França proíbe acesso de menores de 15 anos às redes sociais

A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de setembro, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo. A proposta, promessa do presidente Emmanuel Macron, foi aprovada pelo Parlamento nessa terça-feira (22) por 279 votos a 81.

Pela nova legislação, usuários terão de comprovar a idade para criar contas em plataformas como TikTok e Instagram. Em uma primeira etapa, a regra valerá apenas para novos cadastros. A partir de janeiro de 2027, a exigência será estendida às contas já existentes.

Após a aprovação, Macron afirmou que a medida representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Antes de entrar em vigor, no entanto, o texto ainda será analisado pelo Conselho Constitucional francês.

A lei determina que as plataformas utilizem sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade francesa de proteção de dados. O governo sustenta que a tecnologia disponível é suficiente para garantir a eficácia da medida, embora especialistas questionem sua efetividade.

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O texto também amplia a restrição ao uso de celulares nas escolas, estendendo ao ensino secundário a proibição já adotada no ensino fundamental, com possibilidade de exceções previstas pelos regulamentos das instituições.

Com a nova legislação, a França torna-se o segundo país do mundo a impor restrições nacionais ao acesso de menores às redes sociais, após a Austrália, e acompanha o debate travado em outros países europeus sobre os impactos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.