Rateio…

A promessa do Executivo estadual era enviar, ainda esta semana, o projeto que autoriza o pagamento do rateio do Fundeb para a Assembleia Legislativa de Alagoas. Até o momento, o projeto de lei não foi enviado para o Legislativo.

…do Fundeb

Existe a possibilidade de antecipar a votação, através de convocação de uma sessão ordinária. “Alguns deputados estão dispostos a votar essa proposta mesmo antes do recesso, apesar de sabermos que isso pode contrariar alguns setores do governo. Para alguns integrantes da atual gestão, quanto mais demorar a pagar, melhor. Ao que parece atrasar alguns pagamentos faz parte da estratégia financeira da equipe econômica do governo”, aponta um influente deputado estadual.

Quanto é

Os cerca de 12 mil professores da rede estadual de ensino de Alagoas terão direito ao rateio das sobras do Fundeb relativo a 2019. A estimativa de técnicos do governo é que o valor a ser pago este ano, relativo a 2019, seja 10% maior ou cerca de R$ 35 milhões. Na prática, cada professor deve receber um valor equivalente ao que recebeu no ano passado mais 10%.

Obrigação legal

O Sinteal lembra que a Lei do Fundeb (11.494 ) prevê aplicação mínima de 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação não atinge esse percentual, o gestor deve distribuir as sobras com os profissionais do magistério que “recebem pela folha dos 60%.”

Saúde

Maceió deve ganhar novas unidades de saúde. O secretário Nonô afirmou que conseguiu com o Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 13,9 milhões para a construção de seis unidades e aquisição de equipamentos para Média Complexidade.

Unidades

Com os recursos serão construídos um Centro Especializado em Reabilitação atendendo às modalidades auditivo, visual, intelectual e física (CER IV); uma Unidade Básica de Saúde na Vila Emater; uma Oficina Ortopédica e três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sendo um Álcool e outras Drogas, um infantojuvenil e um 24h.

Insumos

Além disso, serão adquiridos materiais para a oferta de serviços da Atenção Especializada, como ultrassom com doppler, pequenas cirurgias, mamógrafo, coposcópio, raio-x, eletrocardiograma, entre outros. Todos equipamentos são de última geração e garantirão economia, já que com a aquisição não será mais necessária a locação.

Ecoférias

O Projeto EcoFérias está de volta a Maceió e conta com atividades para toda a família nas reservas ambientais, incluindo trilhas, trekking, aula de dança, brincadeiras e piquenique.

Programação

Neste ano, a programação acontecerá em dias alternados no Parque Municipal e no Parque do Horto, entre 12 e 25 de janeiro, além de um dia especial na praia de Ponta Verde.

Balanço

O Projeto Food Experience em Alagoas, promovido pelo Sebrae em Alagoas, foi um sucesso em 2019. Com ações como missões, oficinas, palestras e mapeamento de food trucks, geraram resultados relevantes para as empresas do ramo de alimentação fora do lar. Além disso, essas ações puderam se fortalecer e ganhar mais visibilidade e espaço no mercado através do Empório Sebrae, espaço instalado em vários eventos de grande porte durante o ano de2019, como o Trakto Marketing Show e a 69ª edição da Expoagro.

“Mistério”

O presidente do PSD em Alagoas, Marx Beltrão, embora já tenha lançado ao menos dois pré-candidatos no interior (Cícero Valentim em Arapiraca e Maykon Beltrão em Coruripe) diz que só vai se posicionar no momento certo: “Estamos na fase de diálogo. Só vamos divulgar nossos candidatos e os que o partido apoiará no momento correto”, resume Marx.