No bolso

A decisão do governo de Alagoas de não dar reajuste ao funcionalismo no ano passado com certeza afetou negativamente a vida dos servidores públicos, ativos e inativos, mas também ajudou a melhorar os indicadores fiscais do Estado. Pela primeira vez nos últimos dez anos os gastos com pessoal ficaram abaixo de 45% da Receita Corrente Líquida.

Caindo

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal de 2019, os gastos totais com pessoal no ano passado somaram R$ 3,826 bilhões e representaram 44,17% da Receita Corrente Líquida, que foi de R$ 8.559.007.201,96. Os gastos, pela primeira, ficaram próximos do Limite de Alerta da da LRF (44,1%) e se distanciaram dos limites Prudencial (46,55%) e Máximo (49%).

Caindo mais

A comparação com as despesas de 2018 aponta para um verdadeiro arrocho salarial no Estado. Segundo o RGF de 2018, as despesas com pessoal foram de R$ 3.876 bilhões e representaram 48,69% da Receita Corrente Líquida daquele ano, que foi de R$ 7.962 bilhões.

Quanta diferença

Na comparação, os gastos com pessoal tiveram uma pequena queda nominal de 1,29% entre 2018 e 2019. Mas se considerada a variação real (levando-se em conta a inflação), o poder de compra do servidor público de Alagoas caiu mais de 6%.

Irrigando

Os presidentes da Asplana, Edgar Filho, e do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, estiveram reunidos essa semana para debater pautas comuns sobre o setor canavieiro do Estado. Durante o encontro, foram analisadas propostas que podem resultar no avanço em Alagoas. Entre elas a inserção dos fornecedores de cana no Plano de Irrigação, que será apresentado pelo setor industrial ao governo federal.

Consecana

O principal tema da reunião entre Edgar e Pedro, no entanto, foram as regras de cálculo do ATR (Açúcar Total Recuperável) que determinam o valor da tonelada de cana em Alagoas. Na avaliação da Asplana, a base de dados que é utilizada pelo Consecana-AL/SE está totalmente desatualizada, o que prejudica os produtores.

Custos

“Essa é uma luta antiga da Asplana. O Consecana está com uma base de dados antiga, de 2005. Desde então nossos custos de produção de uma tonelada de cana não são atualizados. A formação desse custo, de plantio e manutenção do canavial, tem incidência direta na fómula do ART, que é calculado também a partir do mix de produtos (etanol e açúcar) comercializado pelas usinas. Defendemos a correção dessa base de cálculo porque o fornecedor está sendo prejudicado, uma vez que os custos de produção aumentaram muito nos últimos anos”, aponta Edgar.

Consenso

O presidente da Asplana reconhece que se for feita a correção, os fornecedores de cana terão uma remuneração maior pela tonelada de cana. “Essa discussão é complexa e existe resistência de algumas usinas, que não querem mudar a fórmula porque isso poderia representar um custo a mais para elas. Por isso, fomos conversar com o Pedro Robério Nogueira. Estamos dialogando, tentando encontrar uma fórmula que atenda às duas partes. Sabemos que será um pouco mais demorado do que gostaríamos, mas vamos continuar trabalhando em busca da solução, que, tenho certeza, virá e irá contemplar os dois lados”, pondera.

Análise

Os presidentes da Asplana e do Sindaçúcar-AL também analisaram as ações realizadas pelas duas entidades no fomento da atividade canavieira em Alagoas. “Discutimos sobre os avanços alcançados no Estado, como a redução do ICMS, que foi uma parceria da Asplana com o Sindaçúcar. Abordamos também a realidade de nossas usinas, que estão conseguindo funcionar de uma forma melhor, com os pagamentos acontecendo sem atrasos. Além disso, falamos sobre o fechamento da safra deste ano, onde teremos um acréscimo de moagem comparado a 2019”, declarou o presidente da Asplana.