Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA11042020
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No bolso
Em março, a Petrobras reduziu preço dos combustíveis nas refinarias. A redução no preço da gasolina entregue pela companhia em Maceió chegou a 36%. A redução de preço na refinaria não está chegando, na mesma velocidade, nas bombas. O preço caiu pouco mais de 10% na maioria dos postos de Maceió.
No caixa
Em parte, a demora no repasse da queda nos preços para o consumidor pode ser atribuída aos distribuidores e aos revendedores de combustíveis. Mas o Estado também tem atuado para manter os preços mais altos ao não reduzir os valores de referência para a cobrança do ICMS, maior imposto cobrado sobre a gasolina.
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PMPF
De acordo com o Ato Cotepe Nº 9, de 24 de março de 2020, com validade para cobrança do ICMS a partir de 1o de abril, o valor médio de referência da gasolina em Alagoas é de R$ 4,7547. Na situação de hoje, esse valor está pelo menos 80 centavos de real a mais do que o valor praticado nas bombas.
O que é
O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) é regulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É em cima desse valor que a Petrobras, que atua como contribuinte substituto, paga o ICMS ao Estado.
Diferença
Na prática o consumidor de Alagoas está pagando cerca de 25 centavos a mais por litro de gasolina somente em função da diferença entre o preço de referência e o valor real que ele paga nas bombas pelo combustível.
Peso
Segundo gráfico de composição de preço da gasolina produzido pela Petrobras, o valor do combustível é dividido em margem de 20% para revenda e distribuição, 31% de ICMS, 16% de CIDE e PIS/PASEP e COFINS e 21% de realização da companhia.
Impacto
Mesmo lentamente, a queda de preços da gasolina tem afetado diretamente um dos setores mais importantes da economia alagoana. Na situação atual, em que o preço do petróleo seguem em baixa no mercado internacional, o etanol perde competitividade, ameaçando o futuro do setor no Brasil e no mundo.
Saídas
Preocupado com os reflexos da pandemia do novo coronavírus no setor canavieiro, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas – Asplana, Edgar Filho, afirmou que a entidade está se mobilizando para pleitear junto ao Governo Federal a edição de uma subvenção econômica para a cana-de-açúcar.
Subvenção
Edgar Filho avalia que - mantida a queda dos preços dos produtos finais, especialmente do etanol - usinas não deverão ter condições de honrar com os compromissos. “Diante deste cenário, os fornecedores não conseguirão fazer os tratos culturais e a produção. Por isso, é importante que o Governo Federal nos socorra numa situação desta de calamidade com uma subvenção. Essa seria forma mais eficiente de injetar dinheiro para que o fornecedor possa investir no canavial”, afirmou.
Memória
Na última edição do programa de subvenção da cana concedido pelo Governo Federal, foram pagos R$ 12 por tonelada de cana para produtores com até dez mil toneladas. “Este é o nosso pleito junto ao Governo Federal. Já estamos repassando essa demanda aos senadores, além dos deputados federais para que eles possam fazer a defesa dessa subvenção em Brasília”, aponta Edgar Filho.
Movimento
Criado pelo desejo de empresários alagoanos em ajudar a população mais carente de Alagoas durante o enfrentamento à Covid-19, o projeto Empresários do Bem chega a sua primeira semana de doações contabilizando resultados positivos. O canal de doações, intermediado pelo governo do Estado, já reúne mais de 30 empresas que beneficiam diretamente 24 instituições de assistência social e unidades de saúde da região com a distribuição de itens de necessidade básica.