Confira os destaques da economia alagoana #MA09052020

AUMENTANDO

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em sessão na última quinta-feira, 7, o projeto nº 312/20, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que determina o aumento das multas por práticas abusivas em momento de situação de dano social e econômico.

DOBRANDO

Pelo projeto, nas excepcionalidades de emergência ou calamidade pública fica determinado o aumento de 100% no valor das sanções previstas na lei 7.791/2018 (dispõe sobre a criação do instituto de proteção e defesa do consumidor de Alagoas), quando resultar em multa aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor em desfavor das empresas que cometerem prática abusiva neste momento de situação de dano social e econômico.

EXPLICANDO

De acordo Davi Davino Filho, a pandemia do novo coronavírus fez com que muitos consumidores procurassem por álcool em gel, máscaras e outros equipamentos de proteção individual, além de material de limpeza, resultando em grande aumento no preço desses produtos. “Diante da prática reprovável por maus comerciantes, apresentamos o projeto para aumentar a punição pelo aproveitamento indevido na exploração da população”, disse.

ESTIMATIVA

O 1º Levantamento da Safra 20/21 de cana-de-açúcar, divulgado nesta semana pela Conab, com as estimativas para a próxima moagem, aponta que Alagoas deverá ter um incremento na área de produção, passando de 292 mil hectares em 19/20 para 295,2 mil hectares.

MOENDO

Segundo a Conab, as condições climáticas registradas até o momento estão favoráveis ao desenvolvimento da cultura da cana no Estado, ampliando a perspectiva de aumento de produção, que deve passar de 17,5 milhões de toneladas.

AÇÚCAR

Quanto à destinação da cana-de-açúcar colhida, o estudo aponta que o setor deve promover um maior direcionamento à fabricação de açúcar - que pode chegar a mais de 1,6 milhão de toneladas - do que para o etanol, cuja produção deve ficar em 332,1 milhões de litros.

REGIONAL

Para o Nordeste, o levantamento aponta que é estimado um crescimento de 2% na área plantada, para 861,4 mil hectares. Apesar disso, é esperada uma redução na produtividade média de 3,5%. Como resultado, o volume da safra deve ficar 1,1% menor em comparação com a moagem 19/20, totalizando 48,4 milhões de toneladas.

SEM ATRASO

Apesar da reclamação de empresas que fornecem produtos e serviços para o Estado, a Secretaria da Fazenda reforça que o pagamento dos fornecedores não sofrerá nenhum tipo de atraso e que as datas agendadas serão mantidas e respeitadas pelo Estado. A conferir.

SEM TER…

Após a aprovação de quatro indicações e dois projetos de lei, incluindo o de Davi Davino Filho, na quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Alagoas entrou numa espécie de recesso não programado. Antes de encerrar a sessão na quinta-feira, 7, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, informou aos parlamentares e aos servidores que o plenário só retoma as sessões ordinárias na terça-feira, 19.

...O QUE APRECIAR

Com a decisão, a ALE não terá sessões na próxima semana, “em virtude da falta de matérias conclusas para votação na Ordem do Dia”, segundo o presidente da Casa. Marcelo Victor solicitou que as comissões técnicas usem a semana para analisar os projetos que estão pendentes de pareceres.

JUSTIFICANDO

“Temos ainda alguns projetos que estão nas comissões técnicas da Casa e que precisam ser apreciados na próxima semana. Neste sentido, não teríamos matérias para deliberar no plenário e assim, com aquiescência do plenário, convoco os senhores deputados para a sessão do próximo dia 19”, comunicou Marcelo Victor.

LEILÃO

A Secretaria da Fazenda de Alagoas vai realizar no dia 29 de maio um leilão online para a venda de bens e mercadorias apreendidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. Entre as mercadorias estão celulares Apple e Xiomi, Ipad Apple, fone Apple, relógio Apple, caixa de som JBL e patinete elétrico com assento. O edital da sessão pública foi divulgado nessa sexta-feira (08) no Diário Oficial.