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Mercado Alagoas

Confira os destaques da economia alagoana #MA20052020

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Por Edivaldo Junior | Edição do dia 20/05/2020 - Matéria atualizada em 19/05/2020 às 22h37

Sem efeito

O Diário Oficial do Estado de Alagoas trouxe, na edição de ontem, vetos em série – literalmente. O governador Renan Filho vetou parcial ou totalmente cinco projetos de lei de iniciativa dos deputados estaduais.


Ciclovias

Em razão “de vício de inconstitucionalidade formal”, o governador vetou totalmente Projeto de Lei que “estabelece como obrigatória a realização de estudos de inclusão de infraestrutura cicloviária nos projetos de criação, melhoria e ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos, túneis e órgãos públicos no Estado de Alagoas”.


Solar

Renan Filho também vetou totalmente o Projeto de Lei nº 84/2019, que “dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos de energia elétrica para diminuição de gastos públicos e sustentabilidade das escolas e hospitais da rede pública estadual”, também por “vício de inconstitucionalidade formal”.


Cápsulas

Também por “inconstitucionalidade formal”, o governador vetou totalmente o Projeto de Lei nº 98/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de café produzido em cápsulas no Estado de Alagoas”.


Contadores

Renan Filho também vetou totalmente o Projeto de Lei nº 239/2019, que “dispõe sobre a alteração na Lei Estadual nº 6.161, de 26 de julho de 2000, para dar poderes ao contador constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual”. Mais uma vez, “inconstitucionalidade formal”.


Artísticas

O Projeto de Lei nº 389/2017, que “dispõe sobre a divulgação do incentivo do Governo do Estado de Alagoas às produções artísticas, e dá outras providências”, recebeu veto parcial. O motivo? “Inconstitucionalidade formal”.


Desacelerando

A Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) está orientandos os agricultores familiares cooperados a reduzir a produção de leite. A medida é implementada diante da dificuldade para o escoamento da produção local nos canais de comercialização.


Causas

Segundo a CPLA, problemas no funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE), somados ao atraso no pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Leite (PAA-Leite) - seriam os principais motivos para que a entidade decidisse pela redução na produção leiteira.


Alternativas

“Neste sentido, está sendo repassado aos produtores que diminuam o concentrado, que é a ração, e que passem também a dar mais leite aos bezerros. São ações pontuais que reduzem a produção. Mas não vamos jogar leite fora”, declarou o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, lembrando que a cooperativa é formada por mais de dois mil agricultores familiares.


Pendura

Desde janeiro passado, os produtores que participam do Programa do Leite estão sem receber os repasses federais pelo leite que é vendido ao governo por meio do PAA - Leite. Tais recursos são utilizados pelos agricultores para a manutenção da atividade no campo, a exemplo do manejo dos animais, como também para o sustento das famílias que começam a passar dificuldades.


Feriados

São Paulo decidiu antecipar feriados – entre eles Corpus Christri e Consciência Negra – como medida de reforço ao isolamento social no combate a Covid-19. A medida foi adotada depois que as autoridades de saúde observaram que nos finais de semana e feriados os índices de distanciamento social são bem maiores.

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