Suplementação

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Alagoas para 2020 dá ao Executivo a liberdade de remanejar, através de créditos suplementares, até 15% do total da despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estipulada em R$ 10.083.977.327,00. Na prática o governo pode remanejar, sem autorização do Poder Legislativo, na situação de hoje, cerca de R$ 1,51 bi.

Ampliando

Em função da pandemia, o governo de Alagoas enviou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas, nessa quarta-feira (24) um projeto de lei propondo a alteração do percentual para livre movimentação dos créditos suplementares. Se aprovado, do jeito que está, o governo poderá remanejar livremente até 40% do Orçamento ou cerca de R$ 4,03 bilhões.

Repeteco

Não é a primeira vez que o governo pede para mudar o percentual de remanejamento. Em 2018, por exemplo, esse percentual foi ampliado de 15% para 30%.

Razões

Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Renan Filho explica que a medida visa evitar o “engessamento” do Orçamento de Alagoas: a medida, justifica, seria necessária em função da pandemia do novo coronavírus.

Sob controle

Em entrevista coletiva, no começo da noite dessa quinta-feira (25), o secretário estadual de Saúde avaliou que o “tensionamento da transmissão do vírus tem diminuído em Maceió” em função da aparente diminuição no fluxo de pessoas nas centrais de triagem da capital.

Mas nem tanto

A avaliação de Ayres é reforçada quando se verifica a ocupação de leitos clínicos exclusivos para pacientes com Covid-19. Mas a “leitura” muda quando se observam os dados das UTIs. De acordo com o boletim da Sesau-AL, a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em Maceió subiu para 91% nessa quinta-feira, uma das maiores taxas desde o início da pandemia.

Descompasso

No boletim de ocupação diária de leitos é possível verificar que, em todo o Estado, são 246 UTIs exclusivas para Covid-19 e 213 (87%) estavam ocupadas até ontem. Já as UTIs intermediárias têm ocupação de apenas 13%, enquanto a ocupação dos 1186 leitos clínicos para Covid-19 em todo o Estado chega a apenas 54%.

Desequilíbrio

A ocupação de leitos de Covid-19 em Alagoas tem mantido a mesma tendência nas últimas semanas: alta taxa de ocupação de UTIs e um aumento na sobra de leitos clínicos. Esse desequilíbrio na oferta de leito aponta para a necessidade de ajustes, transformando tanto quanto possível leitos clínicos em UTIs.

Interiorização

Na coletiva, Ayres reforçou que a pandemia avança, no momento, com maior força no interior do Estado. Como exemplo, citou a diminuição dos fluxos nas centrais de triagem em Maceió e o aumento da demanda no interior. “No caso de Arapiraca, só hoje (ontem) foram atendidas 400 pessoas”, disse o secretário.

Retomada

A avaliação de Alexandre Ayres aponta para uma possível retomada das atividades econômicas que continuam fechadas em Alagoas, já a partir de 1o de julho. Mas não será surpresa se o governo decidir abrir o comércio e serviços apenas nas áreas onde o “tensionamento é menor”, ou seja, em Maceió.

Impacto

O cenário pós-pandemia tem sido discutido, de forma segmentada, em eventos digitais promovidos pelo Sebrae em Alagoas. Durante um webinar conduzido por Verônica Couto, coordenadora de moda do Sebrae Nacional, verificou-se que o setor foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.