Revertendo

A receita de ICMS de Alagoas apresentou queda nominal de -0,42% em março, de -10,12% em abril, redução de -20,71% em maio e de -7,2% em junho. Pela primeira vez, em cinco meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação de ICMS de Alagoas fechou julho com desempenho positivo.

Tlim, tlim

No mês passado, a receita do ICMS ficou em R$ 334,6 milhões em alta nominal de 10,1% ante o valor arrecadado em igual mês de 2019, que foi de R$ 304,02 milhões.

Reduzindo

No acumulado de janeiro a julho de 2020, o volume arrecadado de ICMS em Alagoas chega R$ 2,291 bilhões, em queda na comparação com os R$ 2,334 bilhões arrecadados em igual período do ano anterior. Com o resultado, o governo conseguiu reduzir as perdas. O desempenho negativo no acumulado era de -3,65% até junho e recuou para -1,86% nos primeiros sete meses do ano.

Avaliando

Em breve avaliação do desempenho do ICMS em julho, o secretário da Fazenda diz que o desempenho foi muito bom, pois “fechamos com crescimento de 10,12%”. De acordo com George Santoro, “a economia vem se recuperando aos poucos em todos os setores”.

Destaques

Com a reabertura de vários setores, a economia reagiu melhor de forma geral, mas o ritmo, admite Santoro, foi puxado por alguns segmentos. “Na verdade, se mantém o ritmo de crescimento das vendas do setor de supermercados, construção civil e químico plástico”, aponta.

Travado

A retomada do programa do leite em Alagoas depende, agora, de assinatura de aditivo financeiro do convênio entre a Secretaria de Agricultura de Alagoas e o Ministério da Cidadania. Os recursos, de R$ 19,5 milhões, já estão empenhados e foram assegurados a partir de gestões da bancada federal, especialmente do senador Fernando Collor (PROS) e do deputado federal Marx Beltrão (PSD).

O que falta

O secretário de Agricultura, João Lessa, assegura que assim que o convênio for assinado, a distribuição de leite será retomada em Alagoas. Ele espera que isso ocorra até a próxima segunda-feira.

Destravando

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) esteve ontem no Ministério da Cidadania e assegurou que o processo, já com parecer jurídico aprovado, deve ser enviado a Alagoas digitalmente ainda esta semana. “Será absolutamente tudo resolvido quanto ao leite”, aponta.

ITR

A Receita Federal definiu o prazo de 17 de agosto até 30 de setembro para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2020. As datas foram divulgadas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, entre outras informações.

Multa

A multa para quem apresentar a declaração do ITR depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.

CMN

Por solicitação do Ministério da Agricultura, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas que beneficiam o setor agrícola, especialmente a agricultura familiar. Entre elas, o CNM decidiu prorrogar de 15 de agosto de 2020 para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19.

Funrural

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, sexta-feira passada, suspendeu procedimentos administrativos na Receita Federal, como a emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, na prática prorrogou o prazo para regularização dos débitos referentes ao Funrural, que vencia no dia 31 de julho.