Revertendo

Todas as perdas que a pandemia provocou na arrecadação de ICMS nos primeiros meses da chegada do novo coronavírus, foram zeradas já no mês de setembro. A partir de agora, o Estado reverte a tendência inicial de queda para um provável fechamento do ano com desempenho positivo.

Ladeira abaixo

Com o início da pandemia, receita de ICMS de Alagoas apresentou comportamento de queda. O primeiro resultado negativo do ano, -0,42%, foi registrado em março e foi acentuado em abril, com redução (-10,12%) e maio (de -20,71%). Em junho, o desempenho foi negativo, mas com tendência de recuperação. Naquele mês, o ICMS teve queda nominal de -7,2%.

Ladeira acima

Em julho, pela primeira vez, desde o início da pandemia, o ICMS de Alagoas fechou com desempenho positivo. Ficou em R$ 334,6 milhões, em alta nominal de 10,1%. Em agosto, pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do imposto em Alagoas fechou em alta. Ficou em R$ 353,9 milhões, em alta nominal de 9,56%.

Tlim, tlim

No mês passado, mais um resultado positivo. A Secretaria da Fazenda arrecadou R$ 365,4 milhões, com variação de 13% na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 323,3 milhões.

Recuperando

No acumulado de janeiro a setembro de 2020, o volume arrecadado de ICMS em Alagoas chega R$ 3,01 bilhões e pela primeira vez desde abril supera o volume arrecadado no acumulado do ano anterior. Com o resultado, a Secretaria da Fazenda de Alagoas conseguiu reduzir perdas e fechou no acumulado com alta nominal de 1% na comparação os nove primeiros meses de 2019, quando a receita ficou em R$ 2.98 bilhões.

Exceção

Em breve avaliação do desempenho do ICMS em setembro, o secretário da Fazenda, George Santoro, diz que apenas um setor da economia, o de energia, teve desempenho negativo.

Balanço

“Tivemos bom resultado em todos os setores. Destaque negativo foi energia apenas. A economia do Estado vem numa crescente com excelente taxa de faturamento das empresas que em agosto chegou a 16% de crescimento nominal, o que reflete diretamente na arrecadação tributária do Estado”, aponta Santoro.

Seguro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará no dia 16 de outubro, às 15h, uma videoconferência do projeto Monitor do Seguro Rural, dedicada aos seguros agrícolas de cana-de-açúcar. O objetivo é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propor aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas dessa atividade.

Projetos

A Sudene anunciou que está selecionando projetos de infraestrutura. O Programa está disponível na Plataforma + Brasil e prazo para recebimento de propostas é dia 30 de outubro. Os interessados devem apresentar propostas para execução de obras de engenharia, cujos convênios a serem celebrados devem ter valores que variem de R$ 750 mil a R$ 1,5 milhão. A seleção levará em consideração as classificações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

CBIOs

O volume de Créditos de Descarbonização – CBIOs disponível no mercado chega a 10 milhões de unidades, o equivalente a 67% do total das metas de 2019 e 2020, estabelecidas pelas Resoluções nº 15/2019 e nº 8/2020. Em setembro, foi registrado o recorde de créditos validados na Plataforma, 2,2 milhões, elevando a média nos últimos 90 dias para 2 milhões ao mês. A expectativa é que se tenha CBIOs suficientes para o atingimento da meta de 2019 e 2020 até o início de dezembro.