Confira os destaques da economia alagoana #MA04112020

Coletivo

Trabalhadores do setor canavieiro e os representantes da classe patronal finalizaram a negociação da convenção coletiva de trabalho rural 20/21. No acordo foi definido um reajuste parcelado de 2,5% aplicado a partir de 1º/11/2020 e mais 1% em 1º/01/2021, sobre o atual piso vigente. O novo piso será de R$ 1.087,00 mensais para o período ente 1º/11/2020 até 1º/01/2021, incluindo o décimo terceiro salário. A partir de 1º/01/2021 até 31/10/2021, o piso será de R$ 1.097,61.

Cooperativas

A Cooperativa Pindorama e a Cooperativa dos Produtores Rurais do Vale do Satuba (Coopervales), além das pernambucanas Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (Coaf) e Cooperativa dos Produtores de Cana de Açúcar da Mata Sul (Cooafsul) anunciaram a criação de um conglomerado cooperativista que responderá por 6% do mercado nordestino produtor de cana, com 50 milhões de toneladas processadas, por safra, na região. Em termos práticos, o trabalho conjunto passa a vigorar a partir da próxima safra.

Shorts Youtube

Joalheiria é alvo de assalto em plena luz do dia em Teotônio Vilela

Prefeitura remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara

Operação prende suspeito de tráfico de drogas em Arapiraca

Polícia inicia 6ª fase da Operação Cerco Fechado

Ação da Semsc remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara

Mulheres

A análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra que a ação feminina na agricultura familiar vem aumentando nos últimos anos. No balanço apresentado pela Conab, a participação de mulheres chegou a 80% em comparação à masculina em 2019.

Digital

Pela primeira vez, a Sefaz-AL realiza o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) de forma totalmente digital. Agora, os contribuintes têm a oportunidade de sanar pendências relacionadas ao ICMS com condições especiais de juros e multas. O período de adesão teve início na quinta-feira (29) e segue até o dia 29 de dezembro.

Parcelando

A iniciativa visa quitar os créditos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento. O parcelamento virtual evita o deslocamento para a unidade fazendária, resguardando a integridade física dos servidores e cidadãos alagoanos.

Demanda

De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a Sefaz teve a preocupação de atender as demandas do setor produtivo, que foi muito afetado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Condições

Os interessados poderão parcelar o débito fiscal consolidado em até 60 vezes com valor mensal fixo e redução de 60% das multas, juros e demais acréscimos legais. Quem optar pelo pagamento em parcela única terá redução de 95% das multas e dos juros; já quem escolher pagar em até 10 vezes terá desconto de 90% nas multas e nos juros. Para os parcelamentos em até 20 parcelas consecutivas, a redução é de 75% das multas, juros e demais acréscimos.

E mais condições

Em relação às dívidas decorrentes de multa por descumprimento de obrigação acessória do ICMS, o débito somente poderá ser pago em prestação única, tendo redução de 90% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes. O Profis ICMS 2020 engloba débitos de ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, espontaneamente denunciados ou informados pelo contribuinte à repartição fazendária; de multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias; e remanescentes de parcelamentos em curso ou cancelados.

Emissão

A Câmara Empresarial dos Centros de Formação de Condutores, órgão executivo da Fecomércio AL, obteve sua primeira conquista: a inclusão da emissão automática de guia de primeira habilitação dentre os serviços ofertados no site do Detran-AL. O pleito havia sido formalizado por ofício em setembro passado, após ser debatido nas primeiras reuniões do órgão executivo.

Centros

Alagoas conta com 130 centros de formação de condutores que movimentam cerca de R$ 2,6 milhões por mês, empregando diretamente mais de 1.000 pessoas. “A facilitação desse serviço é um estímulo à recuperação da economia deste setor, que tanto sofreu com a pandemia do coronavírus”, observa Gilton Lima, presidente da Fecomércio.