Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA16122020
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CARDÁPIO
Deputados estaduais de Alagoas de todas as bancadas e partidos estão programando um almoço para esta quarta-feira. Na mesa, além de boas conversas, um menu que pode se tornar indigesto – ao menos para o Executivo. O prato principal será a liberação das emendas impositivas.
NADA ATÉ AGORA
Até o momento, o governo, segundo a maioria dos parlamentares, não liberou nenhuma das emendas propostas pelos 27 deputados estaduais. A partir de mudança na lei, o Executivo precisa liberar os recursos durante o ano fiscal em que elas são apresentadas.
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QUANTO É
A Emenda à Constituição alterou os artigos 176 e 177 da Constituição de Alagoas e tornou obrigatória a execução orçamentária aprovada pela Casa. A proposta destina 1% oriundo da receita corrente líquida do orçamento de 2020 para as emendas parlamentares, que devem ser divididas de forma igualitária. Na prática, isso representa, este ano, cerca de R$ 3 milhões por deputado, sendo metade destinada a gastos com saúde.
FECHANDO QUESTÃO
Enquanto o governo não liberar as emendas, os deputados devem suspender a votação de qualquer projeto de Lei de iniciativa do Executivo. A única exceção será a votação do Orçamento.
PRAZO
Os deputados devem votar o Orçamento do Estado para 2021 ainda este ano e, depois disso, entram em recesso sem votar nenhum outro projeto de interesse do governo, inclusive o rateio do Fundeb.
SEM BARULHO
Ao que tudo indica, a “batalha” das emendas será silenciosa. Sem discursos ou cobranças, mas com o compromisso de votar o Orçamento e nada mais.
APRENDIZAGEM
A Usina Caeté, em São Miguel dos Campos, e a Unidade Marituba, localizada em Igreja Nova, estão com inscrições abertas para o Programa de Aprendizagem, com vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), nos cursos de Eletricista Rural e Ocupações Administrativas. As inscrições serão encerradas nesta quinta-feira, dia 17.
DECLARAÇÃO
Com o fim do prazo para a vacinação do rebanho contra a febre aftosa, a Adeal informa que o criador tem até o próximo dia 30 de dezembro para fazer a declaração ao órgão de defesa agropecuária do Estado.
CANA
O volume de cana estimado para a atual safra é de 665,105 milhões de toneladas, muito próximo do recorde de 665,6 milhões de toneladas colhidas em 15/16. Na comparação com a temporada passada, o crescimento previsto é de 3,5%.
DESTINAÇÃO
Do total de cana beneficiada na safra 20/21, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros de etanol e 46,2% para açúcar, devendo gerar 41,8 milhões de toneladas. O Nordeste, favorecido pelo clima, deve aumentar em 3,6% a oferta de cana, que chegaria a 50,9 milhões de toneladas.
PROTOCOLO
Com o protocolo de segurança sanitária implantado, que rendeu a Alagoas o selo Safe Travels da WTTC e a marca de cerca de 1.200 estabelecimentos certificados com o título de Turismo Responsável pelo Ministério do Turismo (Mtur), o Estado retoma a atividade de forma gradual e se consolida como destino seguro em todo o País.
RETOMADA
A retomada da atividade turística tem sido célere: só neste mês de dezembro, de acordo com dados da Sedetur-AL, a malha aérea alagoana conta com cerca de 75% do número de voos existentes no período pré-pandemia – resultado já previsto pelo governo do Estado. São 19 voos diários com origem e destino em cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA). Durante toda a alta temporada de verão, Alagoas receberá 120 voos fretados de diversos destinos brasileiros.