Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA29122020
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Sem público
A posse do prefeito eleito de Maceió será apenas protocolar – e sem convidados. A informação da assessoria é que apenas de JHC (PSB) e o vice-prefeito eleito Ronaldo Lessa (PDT) participarão da solenidade no plenário da Câmara de Vereadores de Maceió.
Programação
O ato de posse será realizado às 14h na sede do Legislativo, na Câmara de Vereadores. Em seguida, o prefeito eleito participa de solenidade de transmissão de cargo na prefeitura de Maceió. Será um ato simbólico. O atual prefeito, Rui Palmeira (sem partido), deve entregar a bandeira de Maceió ao seu sucessor.
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On line
Quem quiser assistir a posse de JHC deve ficar ligado nas redes sociais da prefeitura de Maceió e da Câmara de Vereadores de Maceió. As autoridades também devem participar da posse através do aplicativo zoom.
Cuidado...
A ausência do povo na posse é atribuída ao aumento de casos do novo coronavírus em Maceió. Um cuidado necessário. Infelizmente, os candidatos não adotaram o mesmo rigor na campanha eleitoral.
...tardio
Não só os eleitos, como outros candidatos de Maceió e de todo o estado aglomeraram, sem nenhuma preocupação com a Covid-19. Agora, seguir os protocolos é o mínimo que se pode fazer.
Parcelando
O governo de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do ICMS normal referente às operações de venda realizadas no mês de dezembro. O Decreto Nº 72.434/20 dividiu o imposto em três parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa, possibilitando às empresas do setor varejista um melhor planejamento financeiro para 2020. O decreto está disponível no Diário Oficial do Estado Suplementar do dia 23 de dezembro.
Atendendo
A iniciativa do governo, através da Secretaria da Fazenda, atende ao pleito apresentado pela Federalagoas e Associação Comercial de Maceió e busca, sobretudo, melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio à crise econômica gerada neste ano de pandemia.
Prazos
A primeira parcela no percentual de 34% do valor total do ICMS deve ser recolhida até o dia 8 de janeiro; a segunda, de 33% do total, até 9 de fevereiro e a terceira, último percentual de 33%, até 9 de março de 2021. A medida é válida para os varejistas regularmente inscritos no Caceal que estejam participando da Campanha Natal Premiado até o dia 29 de dezembro.
Regulamentação
Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.592 atualiza a regulamentação da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária rural em terras da União. Entre as principais alterações encontradas no novo texto destacam-se a exigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.
Último dia
Os interessados em parcelar dívidas fiscais referentes ao ICMS com condições e descontos especiais têm até hoje (29), fim do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2020. Com a adesão ao programa, a Sefaz-AL disponibiliza a regularização das multas acessórias com redução de 90% no valor.
Redução
O tratamento do Profis 2020 para multas exclusivamente acessórias, que está funcionando conforme previsto na legislação, oferta a possibilidade do débito ser pago somente em prestação única e obtendo, assim, redução de 90% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes.
Usinas
Dados do Sindaçúcar-AL apontam que até o dia 15 de dezembro, das 15 usinas em operação em Alagoas, apenas cinco unidades industriais tiveram crescimento no volume de cana esmagada ante ao mesmo período do ciclo passado. Os percentuais positivos variaram de 1% até 13,6%.