Gratidão

Agradeço a todos que me acompanharam por aqui ao longo de 2020 ou pelo meu blog no portal Gazetaweb. Feliz 2021.

Renúncia

Ronaldo Medeiros deixou a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal). Como cargo é exercido através de mandato, ele precisou apresentar pedido de renúncia ao governador Renan Filho, para poder assumir a vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Vago

A exoneração de Medeiros foi publicada no Diário Oficial do Estado em edição suplementar, nessa quarta-feira (30). O cargo fica vago até que o governador decida o futuro da Arsal. O agora deputado estadual trabalha para manter um indicado seu no comando da Agência.

Posse

Ronaldo Medeiros será empossado no mandato de deputado estadual já nesta sexta-feira, em ato marcado para as 11h na Assembleia Legislativa, com presença do presidente da Casa, Marcelo Victor.

E mais posse

Pedro Vilela (PSDB) deve assumir a partir de hoje o mandato de deputado federal no lugar de JHC (PSB). Será o segundo mandato do parlamentar, que disputou a reeleição, mas ficou na primeira suplência da sua coligação.

Mais renúncias

O vice-governador Luciano Barbosa também já encaminhou seu pedido de renúncia ao cargo, formalidade recomendada para que possa assumir o cargo de prefeito de Arapiraca nesta sexta-feira.

Adesão

O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2020 fechou com adesão de 5.471 dívidas do ICMS negociadas, totalizando cerca de R$ 145 milhões parcelados e aproximadamente R$ 54 milhões arrecadados, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Inédito

Pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou o Profis ICMS de forma totalmente digital. De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, a Sefaz atendeu às demandas do setor produtivo, que tanto foi afetado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), oportunizando quitar os créditos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento.

Sem cobrança

O Detran/AL informa aos proprietários de veículos que o Seguro Obrigatório DPVAT não será cobrado em 2021. A decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, e válida para todos os estados da federação.

Saldo

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Esses recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados. O seguro continua em vigor, os proprietários de veículos só não precisarão arcar com a taxa este ano.

Empresário

Agora ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira (sem partido) vai focar sua atuação ao longo deste ano em atividades do setor privado. “Vou cuidar de negócios que meu pai (Guilherme Palmeira) deixou para mim e minha irmã”, aponta.

Aldir Blanc

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de Cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não foram utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19.