Cortes

O prefeito de Maceió deve anunciar as primeiras medidas administrativas e financeiras de sua gestão a partir desta semana. A expectativa é que seja feita uma reforma administrativa, com corte no número de cargos comissionados. O objetivo é reduzir despesas com pessoal.

Peso

A folha mensal bruta da prefeitura de Maceió gira em torno de R$ 110 milhões considerando os encargos. De acordo com um importante assessor da gestão anterior, os cargos em comissão representam algo em torno de 5% a 7% do total, “tanto quantitativa quanto qualitativamente”.

Economia

Se cortar metade dos cargos em comissão a equipe de JHC poderá conseguir, de “cara”, uma redução de gastos com pessoal de até R$ 4 milhões por mês. A economia é considerada necessária para enfrentar o aperto de caixa esperado para os próximos meses – especialmente pela queda dos repasses de ICMS para a capital.

Encolhendo

Com a entrada de novas regras, que passam a considerar indicadores ambientais e educacionais, além de Valor agregado, território e população, na partilha do Índice de Participação do ICMS dos Municípios (IPM), mas deve perder até 15% da receita com este imposto.

No bolso

Considerando os valores repassados aos municípios, as perdas mensais de Maceió com o repasse ICMS devem ficar em torno de R$ 4 milhões por mês. Na prática, se conseguir cortar esses gastos, a gestão de JHC vai evitar que a situação financeira da cidade, que é considerada crítica, se agrave.

Mais cortes

Pode vir da revisão de contratos a redução de gastos que a nova gestão vai precisar para garantir o pagamento em dia aos servidores e fornecedores. JHC promete passar o “pente fino” nas principais despesas do município, especialmente com serviços terceirizados, a exemplo da limpeza pública e iluminação.

Recorde

Alagoas fechou dezembro com arrecadação recorde de ICMS, ultrapassando pela primeira vez a marca de meio bilhão. No mês, segundo estimativas iniciais da Secretaria da Fazenda, a receita com o imposto passou de R$ 520 milhões, em alta superior a 5% na comparação com igual mês do ano anterior.

Superando

“Mesmo em dezembro conseguimos um bom resultado, apesar da base de comparação alta, porque no ano passado a gente teve um acordo com um grande contribuinte, que recolheu a mais R$ 80 milhões. Mesmo assim, a gente superou essa meta em dezembro. Também conseguimos recuperar algumas receitas no mês de dezembro. O refis foi muito bom, um resultado que arrecadou a vista R$ 55 milhões”, adianta George Santoro, secretário da Fazenda.

Balanço

Amanhã divulgo os resultados completos da arrecadação, com uma avaliação sobre o ano de 2020 e expectativas para 2021.

Pesca

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura publicou a Portaria Nº 322 que torna pública a lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras para o ano de 2021. Foram beneficiadas 1.301 embarcações com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, vinculados a entidades representativas localizadas em 11 unidades da federação, a exemplo de Alagoas.

Valor

O valor estimado para a subvenção econômica do óleo diesel para 2021 está consignado na previsão orçamentária do PLOA 2021, em R$ 1,3 milhão. O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais.