In loco

O secretário-executivo do Ministério da Saúde vem a Maceió nesta sexta-feira (8) para visitar os hospitais Metropolitano e da Mulher. Número 2 do MS, Elcio Franco será acompanhado pelo secretário de Saúde, Alexandre Ayres.

Vacina

Com Franco, Ayres deve atualizar as informações sobre o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A expectativa é que a vacinação seja iniciada no país entre o final deste mês e o início de fevereiro.

Plano

Nesta quinta-feira (7), Alexandre Ayres vai discutir com técnicos da Sesau o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O planejamento será apresentado, na próxima semana, aos secretários municipais de saúde.

Recursos

Banco do Nordeste informou que foram alcançados R$ 39,8 bilhões investidos na área de atuação em 2020. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram contratadas mais de 774 mil operações e aplicados R$ 25,8 bilhões

Alagoas

Em Alagoas, o Banco do Nordeste aplicou R$ 1,4 bilhão, perfazendo mais de 232,7 mil contratações. Dessas, 220,4 mil operações foram realizadas pelo Crediamigo, que destinou cerca de R$ 542 milhões para microempreendedores alagoanos.

FNE

Por meio do FNE, foram R$ 867 milhões aplicados no Estado. No âmbito do Pronaf, o volume contratado atingiu R$ 165,2 milhões, dos quais R$ 147,4 milhões foram aplicados pelo programa de microcrédito rural, Agroamigo. Já as MPEs alagoanas foram beneficiadas com R$ 200 milhões em volume de crédito.

Arrocho

Mais da metade das prefeituras de Alagoas vai ter aperto extra no caixa este ano. De acordo com levantamento da AMA, 53 das 102 cidades alagoanas tiveram redução no Índice de Participação dos Municípios no ICMS.

Nova regra

A perda de receita para as cidades, que chega em plena pandemia, é decorrente principalmente de mudanças na fórmula de cálculo do IPM, que passou a dividir a cota parte do ICMS com os municípios com novos critérios. Além do Valor Agregado, população, território, índice de iguais, o IPM passou a ser calculado com os índices de Educação e Verde.

Tem mais

Mas não foi apenas a mudança na legislação que provocou mudanças no IPM. Alguns municípios contrataram consultorias especializadas em “aumentar” os seus índices. Profissionais experientes estão dando um jeito, em troca de boa remuneração, de melhorar os números que chegam à Secretaria da Fazenda e são usados no calculo do ICMS.

Sobe e desce

As cidades que mais ganharam com a mudança na regra foram Quebrangulo, alta de 106,4%, Murici, com 74,12%, Flexeiras, com 83,94%, e Pilar, com 42,04%. As maiores perdas foram para Porto de Pedras, com -26,24%, São José da Lage, com -17,32%, Marechal Deodoro, com -16% e Joaquim Gomes, com 12,64%.

Aperto

O prefeito reeleito de Marechal Deodoro tem pela frente o desafio de começar a nova gestão no município cortando gastos. Cláudio Ayres Filho, o Cacau (MDB), foi pego de surpresa com a queda do valor de ICMS que será destinado à prefeitura da cidade. Ao longo de 2021, a redução, se comparado a 2019, pode chegar a cerca de R$ 10 milhões.

Redução

Marechal Deodoro tinha até 2020 o segundo maior Índice de Participação dos Municípios no ICMS. No ano passado, o IPM da cidade era de 5,7183, de acordo com informações da prefeitura. Este ano o índice caiu para 4,8115.