Confira os destaques da economia alagoana #MA27012021

Emendas

A Leia Orçamentária Anual do Estado de Alagoas para 2021, sancionada no dia 19 deste mês, inclui as emendas individuais impositivas dos deputados estaduais, aprovadas em até 1% da Receita Corrente Líquida do Estado de Alagoas, estimada em R$ 10.787.648.129,00 este ano.

...impositivas

O cálculo fixado, segundo a LOA, chegou a R$ 107.876.481,00, que, divididos por 27 parlamentares, resulta em um valor disponível por parlamentar de R$ 3.995.425,00, sendo 50% alocados em ações e serviços públicos de saúde (R$ 53.938.241,00) e 50% de livre alocação, em igual valor.

Execução

O compromisso do governador Renan Filho é executar este ano, pela primeira vez, as emendas impositivas. Em 2020, apesar da PEC já está em vigor, o governo não executou as emendas alegando “falta de regulamentação”.

Sem desculpa

Neste ano, o governo tem “sobra” de recursos orçamentários, a lei já foi regulamentada e falta agora apenas fazer a programação para a liberação dos valores. A decisão agora só depende do governador Renan Filho.

Prorrogado

O Senar segue com inscrições abertas para o Curso Técnico de Nível Médio em Fruticultura. O prazo foi prorrogado até 1º de fevereiro. Para as turmas do primeiro semestre de 2021, 950 vagas foram disponibilizadas em 34 polos de todo o país. Em Alagoas, 50 vagas foram distribuídas entre Arapiraca e Palmeira dos Índios. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no portal etec.senar.org.br.

Líder

De volta à Assembleia Legislativa de Alagoas, Ronaldo Medeiros deve assumir a liderança da bancada do MDB - a maior da Casa, com seis deputados. No primeiro período da gestão de Renan Filho, o deputado foi líder do governo por 4 anos.

Extinguindo

O Banco do Estado de Alagoas (Produban) teve o seu funcionamento cancelado em decorrência do encerramento do regime de liquidação extrajudicial, a partir da publicação do Banco Central (Bacen) no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (25).

Longo...

Originalmente, o estabelecimento da liquidação extrajudicial ocorreu em novembro de 1988, quando o banco foi afetado pela crise dos usineiros no Estado. O Bacen realizou uma intervenção cerca de um ano depois, mudando para um regime de administração especial temporário, não liquidação.

... processo

Já em 1995, aconteceu nova liquidação extrajudicial, transformando em liquidação ordinária no ano de 2002, após Alagoas assumir dívidas do Produban de R$ 467 milhões. O projeto de resolução aprovado pelo Senado em 2000 previa a extinção do banco, o que nunca aconteceu.

Piso

Com o novo salário mínimo nacional de R$ 1.100, que entrou em vigor neste mês de janeiro de 2021, os trabalhadores rurais do setor canavieiro de Alagoas tiveram um novo reajuste salarial. Com isso, o piso da categoria passou – a partir de primeiro de janeiro – para R$ 1.127, permanecendo como um dos maiores do segmento sucroenergético do Nordeste.

Sebrae/AL

Para ampliar suas ações e fortalecer as micro e pequenas empresas da Região do Baixo São Francisco e localidades circunvizinhas, o Sebrae/AL, por meio de sua Agência de Atendimento Integrada de Penedo, iniciou ontem, dia 26, a caravana pelos municípios da região. A van itinerante do Sebrae ficará estacionada nas principais praças de 10 municípios das 8h às 17h, realizando atendimento e orientações para as micro e pequenas empresas.

Caravana

A caravana do Sebrae/AL teve início em Piaçabuçu e seguirá o calendário sempre de terça a sexta. Hoje, 27, ela estará em Feliz Deserto; dia 28 em Junqueiro; dia 29 em Teotônio Vilela; dia 02 de fevereiro em Porto Real do Colégio; dia 03 em Penedo; dia 04 em Coruripe; dia 09 em Igreja Nova; dia 10 em São Brás; e por fim, no dia 11, em Jequiá da Praia.