Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA01062021
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Moagem
A Conab apresentou levantamento quanto à expectativa para a safra de cana 21/22 em Alagoas, destacando uma produção de pouco mais de 17 milhões de toneladas, praticamente repetindo os números da moagem 20/21.
Produtividade
Quanto à estimativa de produtividade, o levantamento da estatal, que fez o apanhado de informações junto às unidades industriais, é de um aumento de 5% em comparação à safra 20/21, alcançando a marca de 59,8 toneladas por hectares no próximo ciclo da cana em Alagoas.
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Redução
O boletim da Conab aponta ainda uma redução na área plantada de 285 mil hectares de cana em Alagoas. Em comparação ao ciclo 20/21, a redução estimada é de 4,5%.
Previdência
A expectativa na Assembleia Legislativa de Alagoas é que o governador Renan Filho envie a proposta mudando a base de cálculo do AL Previdência na próxima semana.
Não muda
Para o servidor público de Alagoas, a nova a regra passou a valer em abril de 2020. A contribuição previdenciária aumentou de 11% para 14% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Já se sabe que alíquota de 14 permanecerá a mesma.
Continua
Na prática, todas regras estabelecidas na nova legislação aprovada pelo Poder Legislativo de Alagoas e sancionada pelo governador Renan Filho dentro do que preconiza reforma da previdência (Emenda Constitucional Nº 103) também serão mantidas.
O que muda
O governo está decidido a mudar algumas regras estabelecidas na Lei Complementar Nº 52, que “reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL”. O que deve mudar, unicamente, é a base de cálculo do desconto para previdenciários.
Peso
A alíquota adotada em Alagoas é a cobrada em todo o país, a partir da reforma da previdência. O que causou reclamação da maioria dos servidores do Estado foi a mudança na base de cálculo para cobrança da taxa. Só pagavam o AL Previdência aposentados ou pensionistas que ganhavam acima do teto previdenciário (R$ 6.433,57). Agora o desconto dos 14% é feito sobre qualquer vencimento acima de 1 salário-mínimo.
No bolso
Um exemplo prático: quem tem aposentadoria de entre R$ 3 mil e R$ 4 mil antes não contribuía com a previdência. Com a reforma, passaou a pagar entre R$ 400 a R$ 600 de contribuição previdenciária. O desconto pesou no bolso e virou motivo de insatisfação para uma grande massa de servidores.
Cenários
O governo trabalha com vários cenários para mexer na base de cálculo. A decisão a ser tomada pelo governador é a faixa de vencimentos dos inativos que será isenta. A isenção máxima é o teto previdenciário. Ou seja, os 14% seriam descontados a partir de R$ 6.433,57. Mas o governo também trabalha com a possibilidade de estabelecer alíquotas escalonadas, cobrando taxas menores que 14% para vencimentos abaixo do piso.
Seguro
O Ministério da Agricultura divulgou o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 (Resolução nº 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados em junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.
Norte/Nordeste
Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados, exclusivamente, para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.