Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA11062021
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Desconto
Uma nova discussão foi aberta depois que o governo anunciou o envio de projeto de lei acabando com o desconto de 14% para aposentados e pensionistas do Estado que recebem até o teto previdenciário (R$ 6,43 mil). Tem muito servidor que quer agora que seja devolvido o valor cobrado entre abril de 2020 e maio de 2021.
Sem chances
Na avaliação do secretário de Planejamento e Gestão de Alagoas, Fabrício Marques Santos, não há possibilidade jurídica para a devolução dos valores descontados dos inativos: “Na verdade, eles contribuíram para o AL Previdência e esses recursos foram usados para pagar os benefícios. Juridicamente, não há como devolver o que foi descontado”, pondera.
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Prazo
O fim do desconto de 14% para inativos do Estado deve valer já a partir deste mês, dependendo da aprovação e sanção de projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa.
Equilíbrio
Marques explica que o fim do desconto foi possível a partir do equilíbrio fiscal do Estado e de novas mudanças no sistema previdenciário, a exemplo da criação do fundo complementar: “A partir da realização de novos concursos, ou seja, com a entrada de novos contribuintes na base e de uma situação financeira mais equilibrada do Estado, foi possível propor o fim do desconto até o teto previdenciário”.
“Rombo”
De acordo com Fabrício Marques, o governo fez um estudo atuarial que apontou para a possibilidade do fim do desconto agora. Ainda assim, o Estado vai continuar contribuindo com mais de R$ 1 bi por ano para complementar o pagamento de beneficiários do Fundo Financeiro e militares do Sistema de Proteção Social.
Lançamento
O Ministério da Agricultura lançou, ontem, o programa Prospera, criado para fortalecer a cadeia produtiva do milho (grão e silagem) na região Nordeste, principalmente por meio da qualificação e capacitação de pequenos agricultores, com foco no plantio e na comercialização.
Alagoas
O Prospera será implementado inicialmente em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O objetivo do programa é impactar mais de 50 mil pequenos agricultores nos próximos cinco anos.
Conscientização
A Cooperativa Pindorama - em parceria com o Instituto Amigos da Natureza (INAN), S.O.S Mata Atlântica e a Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - promoveu uma série de ações de defesa da natureza no mês dedicado ao meio ambiente.
Curso
Em mais uma ação para geração de renda para a comunidade de Pindorama, o Centro de Treinamento Rural de Pindorama (CETRUP) concluiu, na semana passada, o curso de produção de caqueiras e xaxins de coco. A capacitação, promovida pelo Cetrup e o Núcleo de Incubador de Empresas de Pindorama (NIEP), foi realizada por meio da parceria firmada entre a Cooperativa Pindorama e o Sebrae-AL.
PNAE
O webinar PNAE no Nordeste, realizado pela Unicafes Nacional nessa quinta-feira,10, avaliou a situação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na região. Alagoas contou com a representação da Federação Unicafes Estadual, com seu presidente, Antonino Cardozo, além de Romulo Dantas, atual diretor Nacional de Comercialização. A execução do programa foi apresentada pelo presidente da Associação dos Municípios (AMA), Hugo Wanderley.
Situação
Segundo o presidente da Unicafes, chamou a atenção a falta de prática por parte da gestão pública para a compra da Agricultura. “A situação é bastante parelha, com exceção do Estado do Rio Grande do Norte, que conseguiu garantir 38% dos produtos da aAgricultura na alimentação escolar, uma comercialização de R$12 milhões”, informou.