Confira os destaques da economia alagoana #MA25062021

Privatizando

Enquanto o PP e alguns parlamentares da oposição tentam que o governo de Alagoas rateie com municípios da região metropolitana os R$ 2 bi da “privatização” da Casal – na verdade a concessão dos serviços de água e esgoto na grande Maceió –, a Secretaria da Fazenda avança para publicar um novo edital que pode render valor igual ou maior para os cofres públicos.

Universalização

Para fazer novo edital, com a concessão dos serviços de água e esgoto no interior, a Secretaria da Fazenda tem oferecido aos municípios convênio de “cooperação”. Para os municípios, essa tem se apresentado no momento como a melhor alternativa para cumprir os prazos impostos pelo novo marco do saneamento para universalização dos serviços de água e esgoto.

Adesão

Dos 49 municípios do Agreste e Sertão alagoanos, 44 já aderiram ao Convênio de Cooperação com o Governo do Estado para a regionalização do planejamento, organização, gestão, fiscalização e regulação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, o que representa 90% dos municípios da Unidade Regional de Saneamento Básico do Bloco B.

Encerrando

O prazo de adesão à proposta para o Bloco B, orçada em R$ 2,1 bilhões, terminou nessa quarta-feira (23). A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos, explica que os municípios que não aderirem dentro do prazo ainda terão uma segunda chance para adesão. “Essa nova adesão pode acontecer até o término da consulta pública que deve ocorrer até o fim do mês de julho, então os municípios ainda terão uma última oportunidade de participar do convênio”, destaca Santos.

Exceção

Até o momento, apenas o município de São Miguel dos Campos formalizou a não adesão ao convênio. O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, ressalta que a não adesão implica que o município deverá realizar seu projeto de saneamento básico de forma individual, sem o apoio e suporte do Governo do Estado.

Dificuldades

“A nosso ver, tal atitude trará uma grande dificuldade para esta cidade conseguir cumprir as metas legais do Marco Regulatório. Torcemos para que os demais municípios ainda mudem de opinião dentro desse prazo ou, caso isso não aconteça, que consigam fazer seus projetos para que a população não seja prejudicada, ficando sem o devido serviço de água e esgotamento”, enfatiza Santoro.

Mais prazo

Já para a Unidade Regional de Saneamento Básico do Bloco C, formada por 40 municípios do Litoral e Zona da Mata de Alagoas, o primeiro prazo para assinatura do convênio vai até o dia 28 de junho.

Valor

O governo federal lançou o Plano Safra 21/22 com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros.

Aplicação

O novo Plano safra destina R$ 177,78 bilhões ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.

Ampliação

Um aeroporto mais amplo, moderno e com maior capacidade para a recepção de aeronaves e passageiros. Essa é a proposta de reforma e modernização do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, que foi apresentada pela Aena à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e representantes do trade turístico de Alagoas.

Maquininhas

O uso de maquininhas de cartão de crédito é uma realidade para a maioria dos donos de micro e pequenas empresas no Brasil. Pesquisa realizada pelo Sebrae detectou que houve um aumento de 17 pontos percentuais, nos últimos cinco anos, no volume de empresários que usam essa modalidade de pagamento, quando saímos de 39% (em 2016), para 56% (em 2021).