Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA01122021
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Sérgio fica
O PL é, desde ontem, o partido do presidente Jair Bolsonaro. A filiação muda os planos da legenda em muitos Estados e modifica alianças e projetos que já estavam em andamento. No caso de Alagoas, o único deputado federal do partido decidiu que vai ficar e tentar se reeleger. Sérgio Toledo votou em JB em 2018 e vota nas matérias do governo, sem fazer segredos pra ninguém.
Maurício sai
O presidente do diretório estadual do PL em Alagoas, Maurício Quintella, ex-ministro e pré-candidato a deputado estadual, deixa o PL.
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Novo CEP
Maurício Quintella, tundo indica, será candidato a deputado estadual por outro partido. Seu nome já aparecem em algumas listas, inclusive a do MDB.
Novos planos
Sérgio Toledo segue no PL, agora reforçando planos para 2022. O projeto é montar uma chapa de deputado estadual e outra de deputado federal. A possibilidade de filiação de bolsonaristas anima o deputado.
Sertão
Os empreendedores do alto sertão de Alagoas que mais se destacaram durante este ano serão homenageados durante o evento Sertão de Destaques, que o Sebrae Alagoas vai realizar nos municípios de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, nos próximos dias 7 e 9 de dezembro, respectivamente.
Cânions
Profissionais e operadoras de turismo da região Nordeste vão se reunir em Piranhas, no alto Sertão de Alagoas, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro para participar do evento Viva os Cânions, quando também será lançado oficialmente o site Cânions do Velho Chico – a página pode ser acessada em canionsdovelhochico.com.br. A abertura será no Centro Histórico do município, a partir das 18h, no próximo dia 14.
Precatórios
O governo do Estado realizou o pagamento antecipado dos seus precatórios ontem, 30, equivalente a cerca de R$ 77 milhões. Todos os valores foram quitados integralmente para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas.
Débito
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o período para os proprietários de veículos em Alagoas que querem utilizar os créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) quiem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 é de 1º até 31 de dezembro deste ano. Este é o único mês do ano no qual a quitação do imposto pode ser feita com os créditos da campanha.
Sem rateio
Em nota técnica desta terça-feira (30/11), a A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) orienta prefeitos e secretários municipais de Educação sobre a “impossibilidade do rateio do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”.
Sem direito
Se as prefeituras seguirem a orientação, nenhum professor ou servidor da rede municipal terá direito a receber o rateio das sobras do Fundeb, que normalmente era pago como “14º salário”.
Interpretação
De acordo com a associação, a orientação é pautada na legislação. A interpretação do setor jurídico da AMA, se correta, também pode deixar milhares de professores da rede estadual sem o mesmo direito. Isso porque é baseada em normas federais.
O que diz a Lei
“A Lei Complementar nº 173, de 2020, ‘estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)’ e, em seu Artigo 8º e demais incisos, impõe uma série de proibições aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, entre eles, a proibição de rateios” explica a nota técnica da AMA.
Haverá sobras
Do ponto de vista financeiro, tanto Estado quanto alguns municípios terão sobras do Fundeb. E por regra, as sobras – ou seja o valor obrigatório do Fundo que deveria ser usado no pagamento de pessoal (70%) - devem ser rateadas ao final de cada ano. Mas segundo entendimento da AMA, a LC 173 proíbe essa distribuição este ano.