Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA28122021
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Liminar
Alagoas conseguiu decisão liminar em favor da Gás de Alagoas S/A – Algás, proibindo assim a Petrobras de aumentar o preço do gás natural destinado aos usuários de gás canalizado no Estado. Essa decisão foi tomada pelo juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Justiça
A Algás entrou na Justiça contra a decisão da Petrobrás depois que a estatal anunciou que a partir de 1º de janeiro de 2022 os novos contratos para fornecimento de gás natural sofrerão um reajuste de 50% no preço atual para o primeiro ano (US$ 12 por 1 milhão de BTUs). Esse valor continuará a subir a partir do segundo ano, sofrendo um reajuste de 30% sobre o valor praticado atualmente.
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Vazio
Representantes de entidades governamentais e do setor produtivo do agro em Alagoas definiram o período para o vazio sanitário da praga ferrugem asiática da soja no Estado. De acordo com portaria da Adeal, o período será de 10 de janeiro a 10 de abril. Serão 90 dias em que a soja não poderá ser plantada em solo alagoano e sem o cultivo de plantas voluntárias no campo, incluindo a semeadura.
Fungo
O vazio sanitário tem a finalidade de quebrar o ciclo de vida da praga. Técnicos da Adeal fizeram uma coleta em áreas de plantio de soja, onde foi diagnosticado, por meio de exame laboratorial, a presença da praga que é causada por um tipo de fungo. O vazio sanitário quebra esse ciclo, evitando ou diminuindo a ocorrência dela no plantio seguinte.
Cooperação
Durante o ano de 2021, a Emater firmou Termo de Cooperação Técnica com mais 39 municípios, chegando ao total de 74 beneficiados. A parceria busca a elaboração de um planejamento estratégico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de acordo com a demanda de cada localidade. As ações são destinadas a capacitação dos agricultores familiares.
Atualização
Com o uso da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos processos de inscrição estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), as solicitações de abertura de empresas, pedidos de alteração cadastral e processos de baixa aumentaram em 100% a demanda no órgão. De maio para cá, já foram realizadas 27.384 inscrições. Até 31 de janeiro de 2022, serão sanadas as requisições das empresas que aguardam registro em Alagoas.
Terceira etapa
A segunda fase da implantação já foi concluída e a terceira etapa está prevista para ser finalizada no primeiro quadrimestre de 2022. Esse novo estágio contempla o gerenciamento das solicitações, realizando o monitoramento e tratamento de exceções.
Simplificando
O operador nacional foi criado pelo governo federal visando abreviar e simplificar os procedimentos para abertura de empresas, dando celeridade ao fluxo de dados entre os entes envolvidos, que contemplam as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal, juntas comerciais, cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos órgãos licenciadores como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Serviço
Através do e-mail [email protected], é possível sanar todas as dúvidas referentes à inscrição estadual, inclusive solicitar análise detalhada dos fatores de concessão automática ou alteração cadastral pretendida. Para agilizar a identificação e o atendimento, o contribuinte deve informar o protocolo Redesim e CNPJ da empresa.
Confraternização
A Unicafes/AL vai realizar nesta terça-feira, 28, a sua última plenária do ano, reunindo cooperativas da agricultura familiar. O encontro, que acontecerá às 9h, na CPLA no Parque da Pecuária, será palco para um almoço de confraternização do segmento.
Balanço
Os cooperativistas vão estar reunidas para fazer um balanço do ano de 2021 e celebrar as conquistas alcançadas. A Unicafes conta com 34 cooperativas vinculadas e reúne cerca de dez mil pequenos agricultores em seu quadro.