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Mercado Alagoas

Confira os destaques da economia alagoana #MA05012022

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Por Edivaldo Junior | Edição do dia 05/01/2022 - Matéria atualizada em 04/01/2022 às 21h45

Tlim, tlim

A Secretaria da Fazenda divulgou o resultado da arrecadação de ICMS de dezembro. O ICMS fechou em R$ 540,57 milhões, maior volume arrecadado durante 2021. A variação nominal, mantendo tendência de “estabilização”, foi a menor registrada todo o ano e ficou em “apenas” 4,60% na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 516,79 milhões.


Negativo

Se considerada a inflação do período – o IPCA ficou acima de 10% , o ICMS apresentou, pelo segundo mês consecutivo, crescimento real negativo. Em novembro, a variação da receita foi de 7,62%. Pesa, no entanto, a base de comparação muito alta nesses dois meses, que registraram as maiores receitas do Estado durante o ano de 2020.


Tem mais

No acumulado do ano, Alagoas arrecadou R$ 5,39 bilhões, em crescimento de 23,66% na comparação com os R$ 4,36 bilhões arrecadados entre janeiro e dezembro de 2020. O resultado anual representa crescimento real (descontada a inflação) de mais de 13%.


Avaliando

Em 2021, a arrecadação foi muito puxada pelo aumento dos preços do Brasil, segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. “A gente tem uma taxa de inflação que deve terminar o ano bem acima de 10% e isso influencia bem a arrecadação”, pondera.


Energia

De acordo com Santoro, alguns itens da arrecadação têm peso maior. “A energia, por causa das bandeiras, tem influência forte. Temos combustível, que subiu bem mais. Tanto energia quanto combustível subiram mais de 40% no Brasil. Mas de uma maneira geral, a gente vê esse crescimento de arrecadação em todos os itens, acima de 10%”, aponta.


Retomada

“No caso de Alagoas especificamente, a gente teve um fator novo em 2021, que foi a volta das atividades produtivas da Braskem. Então, isso tem um peso razoável ao longo do ano em relação à parada que teve no anterior, na medida em que puxa a cadeia da química e plástico e repercute na economia. Em geral, a gente teve em Alagoas uma retomada econômica pós-Covid em 2021 boa, acima das expectativas”, avalia Santoro.


Sobras

Prefeituras e governos de Estados terão que dar um destino legal às sobras de aplicação de recursos do Fundeb. E certamente existirão sobras na maioria dos entes federativos, em função do ano atípico de pandemia.


Dúvidas

Com as mudanças na legislação do Fundeb, surgiram diversas dúvidas sobre o pagamento do rateio das sobras a servidores da educação. Em Alagoas, a AMA emitiu nota técnica explicando que não existe base legal para esse pagamento. A associação também divulgou documento do FNDE que recomenda o não pagamento do rateio.


Recomendação

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação tem posicionamento diferente. Em nota pública, a CNTE defende o pagamento do rateio. E explica que a nova legislação do Fundeb permite o pagamento do mesmo, desde que autorizada por lei específica do legislativo (Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa) ou transferência de até 10% da subvinculação e demais recursos do fundo para o ano subsequente, a fim de aplicá-los no exercício de 2022.

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