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Mercado Alagoas

Confira os destaques da economia alagoana #MA01032022

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Carros usados

Os preços dos carros dispararam no ano passado. Teve quem vendesse carro usado por um preço maior do que havia comprado o mesmo automóvel zero km, algo raro no mercado. Agora, muitos vão descobrir que deveriam ter pagado imposto de renda sobre ganho de capital deixado de ser recolhido, no mês seguinte ao da alienação.

Entenda

“Para entender melhor, as alienações de bens e direitos no valor superior à R$ 35.000,00 no mês, cuja operação resultou em um lucro (ganho de capital), estarão sujeitas à tributação de imposto de renda sobre alíquota mínima de 15%, cujo imposto deveria ser pago no mês subsequente ao da alienação. O contribuinte que estiver nessa situação deverá pagar agora com multa e juros o valor do imposto deixado de ser recolhido à Receita Federal do Brasil”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

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Cálculo

Richard complementa que para o cálculo do referido imposto, o contribuinte deverá baixar o programa do Ganho de Capital no site da Receita Federal, efetuar o preenchimento do referido aplicativo e pelo programa gerar a guia de recolhimento. Tais informações deverão compor a declaração de imposto de renda pessoa física a ser entregue até 29/04/2022, exportando do programa de Ganho de Capital a ficha GCAP e importando pelo programa da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022.

Como declarar

Quem é obrigado a declarar imposto de renda pessoa física e possui veículos motorizados deve ficar atento para não esquecer de informar estes valores. Para não ter problema com esses dados, basta acessar a ficha “Bens e Direitos” do formulário e escolher o código “21 - Veículo automotor terrestre”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deverá informar marca, modelo, ano de fabricação, placa ou registro, data e forma de aquisição do carro.

Subvenção

Desde 2015, mais de 700 pescadores usufruem da isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras. No total, são 143 embarcações credenciadas com uma cota autorizada de quatro milhões de litros ao ano.

Pesca

De acordo com a Secretaria da Fazenda, em 2021 foram abastecidos 480 mil litros de combustível, que resultaram no desconto de R$ 383 mil para pescadores e proprietários de embarcação, sendo produzidas mais de 200 toneladas de pescado por mês com emissão de nota fiscal no ano passado.

Benefício

“A inclusão de novos beneficiários acontece de acordo com lista feita pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, na qual a Secretaria da Fazenda concede o benefício”, explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Renovando

A cota anual de óleo diesel a ser contemplada pela isenção do ICMS foi renovada para o exercício de 2022 e teve publicidade no Comunicado Sure Nº 02/2022 que trata da Portaria SAP/Mapa nº 505/2021, prevista no Decreto nº 1.146/2003, referente à frota pesqueira em operação no Estado de Alagoas.

Resultados

Na sexta-feira (25/02, foi publicado no Diário Oficial o resultado final do concurso púbico para o cargo de professor da Secretaria de Educação de Alagoas, com 3 mil vagas. Na quinta-feira (24/02), saiu o resultado para desempate de notas para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio do concurso da Secretaria de Estado Saúde. O concurso da Sesau tem 1.200.

Prazo

A Faculdade CNA prorrogou o prazo de inscrições para o vestibular até o dia 10 de março. Os interessados ainda têm a oportunidade de concorrer a uma das vagas dos cursos voltados ao setor agropecuário e começar a estudar no primeiro semestre.

Graduações

As graduações oferecidas pela instituição de ensino são: Gestão do Agronegócio (3 anos), Gestão Ambiental (2 anos), Gestão de Recursos Humanos (2 anos) e Processos Gerenciais (2 anos).

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