Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA02012023
.
Novo modelo
O Diário Oficial do Estado de Alagoas trouxe, no sábado (31/12) a promulgação da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, que “institui o modelo de gestão da administração pública estadual do poder executivo, e dá outras providências”. A nova legislação estabelece um novo modelo de gestão para a administração do Estado.
Eixos
No novo modelo, “a ação executiva da Administração Pública do Poder Executivo será coordenada, diretamente, pelo governador do Estado, auxiliado pelos secretários de Estado, dirigentes das entidades da Administração Indireta e ocupantes das funções e cargos estruturantes da Administração Pública” nas seguintes linhas de atuação: I – Gestão Estratégica; II – Gestão de Estado; e III – Gestão Finalística.
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"
Estratégica
Segundo a lei, na Gestão Estratégica situam-se os secretários de Estado, os secretários especiais, os secretários extraordinários, os secretários executivos, os dirigentes de entidades da Administração Indireta e demais responsáveis por planejar e coordenar as políticas públicas do governo, dentro das áreas de suas competências.
Estado
A lei diz ainda que “na Gestão de Estado situam-se os superintendentes, os gerentes executivos, os supervisores executivos, os assessores técnicos executivos, os chefes executivos e demais ocupantes de funções especiais, funções gratificadas e cargos em comissão, responsáveis pela gestão interna do Estado”.
Finalística
Ainda segundo a lei delegada, “na Gestão Finalística, situam-se os superintendes especiais, os coordenadores, os superintendentes, os gerentes especiais, os gerentes, os supervisores, os assessores técnicos, os chefes e demais ocupantes de funções especiais, funções gratificadas e cargos em comissão, responsáveis pela execução das atividades fim do Governo”.
Na prática
Como isso vai se dar na prática? O governador Paulo Dantas vai contar com duas secretarias específicas para ajudar no monitoramento das ações em todo os órgãos – a de Governança e a de Governo. As duas Pastas terão a função de cobrar resultados e “fazer com que as coisas aconteçam”, explica um influente interlocutor do Palácio dos Palmares.
Secretarias
Na nova estrutura administrativa, o governo de Alagoas terá 27 secretarias de Estado, sendo uma extraordinária. A novidade na promulgação da Lei Delegada foi a criação da Secretaria Extraordinária da Primeira Infância. A criação de outras quatro Pastas já havia sido antecipada pelo governador: Turismo; Governança Corporativa; Governo; Pessoa com Deficiência e Cidadania.
E mais secretarias
As demais secretarias seguem com mesmo nome e estrutura do governo anterior, caso de Sefaz, Seagri, SSP, Semudh, Semarh, Seris, Gabinete Civil, Secom, Seades, Selaj, Seinfra, Seprev, Secti, Secult, Seduc, Sesau, Sete, Setrande, PGE, CGE, Seplag. A única que mudou de nomenclatura foi a Sedetur. Com o desmembramento do Turismo, passou a se chamar de Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços – SEICS;
Ação Combustível
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na semana passada, após cinco quedas seguidas, segundo dados divulgados na sexta-feira (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Preço
O preço médio do litro subiu de R$ 4,93 para R$ 4,96 na semana de 25 a 31 de dezembro – alta de 0,61%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,39.