Confira os destaques da economia alagoana #MA14022023

Arrecadação

Alagoas fechou 2022 com a receita de ICMS em queda. Em dezembro o valor arrecadado com o imposto no Estado chegou a R$ 518,55 milhões, com oscilação de -4,08% na comparação com igual mês do ano anterior, quando a receita com o tributo chegou a R$ 540,58 milhões. No primeiro mês deste ano, o desempenho se repete. Em janeiro de 2023 foram arrecadados R$ 504,52 milhões, uma variação -5,85 ante a receita de R$ 535,86 milhões registrada em janeiro de 2023.

Causa

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que a queda na receita reflete a mudança “abrupta” na tributação dos combustíveis e energia elétrica. A nova legislação entrou em vigor em julho de 2022 e provocou perdas de mais de R$ 600 milhões para o Estado somente no ano passado.

“Rombo”

Mensalmente, Alagoas perde cerca de R$ 100 milhões em ICMS, pelos cálculos da Sefaz-AL, com a nova legislação.

Compensação

As medidas compensatórias, a exemplo do aumento da alíquota do ICMS “geral” de 17% para 19% em Alagoas só vão surtir efeitos a partir de abril, em função dos prazos legais. “Essa nova alíquota compensará parte das perdas, mas continuamos trabalhando junto aos governos de outros estados em busca de uma solução. Acreditamos que vamos conseguir reduzir perdas a partir do diálogo com o governo federal, STF e Congresso Nacional”, aponta George Santoro;

Encontro

Em encontro realizado nessa segunda-feira,13, representantes das cooperativas da agricultura familiar da Unicafes-AL apresentaram à secretária de Agricultura, Carla Dantas, o projetos da entidade para o setor. O encontro ainda debateu a consolidação de parcerias para o fortalecimento da produção agrícola familiar.

À disposição

O presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, destacou a importância do órgão para o crescimento do segmento. “A Seagri tem seu papel fundamental para a nossa atividade e já demonstra sua dedicação após a criação da secretaria executiva da agricultura familiar”, destacou Cardozo.

Habitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar nesta terça (14) na Bahia uma nova versão do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das principais apostas do governo, que pretende aumentar o teto do financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa e terá como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

Edital

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

Seleção

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Testando

Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado).

Mandioca

Acontece nesta terça-feira, 14, a partir das 10h, no Espaço Perucabaem, em Arapiraca, o 13º encontro de Produtores Rurais do Agreste do Estado de Alagoas. O encontro contará com palestra sobre a Cultura da Mandioca: avaliação sobre as variedades mais produtivas.

Registro

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nessa segunda-feira (13/02) a liberação do registro de 22 produtos formulados - 14 químicos e 8 de baixo impacto que já podem ser utilizados em lavouras brasileiras.