Inflexão

Pelo segundo mês no ano, Alagoas registrou desempenho negativo na receita de ICMS. A tendência de queda, no entanto, sofreu uma inflexão em fevereiro, apontando para uma forte retomada do crescimento na economia do Estado – reflexo do cenário nacional.

Curva...

Em dezembro o Estado arrecadou R$ 518,55 milhões de ICMS, com oscilação de -4,08% na comparação com igual mês do ano anterior (R$ 540,58 milhões). Em janeiro deste ano, foram arrecadados R$ 504,52 milhões, variação de -5,85% ante a receita de R$ 535,86 milhões registrada em janeiro de 2023.

...em alta

Em fevereiro, de acordo com números da Secretaria da Fazenda, a receita de ICMS do Estado ficou em R$ 490,9 milhões, uma oscilação de -0,13% na comparação com os R$ 491,6 milhões arrecadados em igual mês do ano anterior.

Causa

A explicação para a pequena queda na receita, reforça o secretário George Santoro, é ainda resultado da mudança “abrupta” na tributação dos combustíveis e energia elétrica. A nova legislação, considerada eleitoreira, entrou em vigor em junho de 2022 e provoca perdas de quase R$ 100 milhões por mês para o Estado.

“Positivo”

Tirando os setores afetados pela lei complementar 194 (combustíveis, energia e telecomunicações), o resultado é considerado positivo pelo secretário da Fazenda de Alagoas: “No mês passado, os demais segmentos tiveram um crescimento de 17%. O que puxou o desempenho para baixo foi justamente a mudança na legislação de cunho eleitoreiro”, pondera.

Retomada

George Santoro avalia que a tendência, a partir de agora, é de aquecimento da economia em todo o país, o que deve favorecer o aumento da arrecadação. Além disso, o aumento da gasolina, a partir deste mês, também deve favorecer a arrecadação em Alagoas, avalia. “Temos bons sinais de retomada na economia nacional e isso impactará positivamente a receita do ICMS em nosso Estado”, aponta.

Saúde Rural

Na sexta-feira,2, o Senar Alagoas realizou mais uma edição do Programa Saúde do Homem e da Mulher Rural, desta vez no município de Belém. A ação forneceu exames preventivo contra o câncer do cólon do útero e da próstata. No total, 130 homens foram beneficiados e 100 mulheres compareceram.

Contribuinte

Equipe do Programa Contribuinte Arretado, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), se reuniu, nessa quinta-feira (2), com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), da Associação Comercial de Maceió, da Fecomércio e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Pauta

A primeira reunião do ano ocorreu no prédio-sede do órgão e teve o objetivo de falar sobre as irregularidades encontradas na última Operação Cartão Amarelo, que ocorreu no mês de fevereiro, referente ao Point of Sale ou Ponto de Venda (POS), conhecido como maquininha de cartão portátil.

Extensão

A Emater Alagoas e a Secretaria de Agricultura, através dos respectivos gestores, Moisés Leandro e Carla Dantas, apresentaram, nesta quinta-feira (2), a proposta de Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER) e do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER), ao gabinete civil do governo de Alagoas. A reunião teve participação da secretária-chefe do gabinete, Luiza Barreiras.