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Confira os destaques da economia alagoana #MA01042023

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Mais cara

A gasolina deve ficar mais cara entre 16 e 17 centavos de real por litro a partir de hoje em Alagoas. A estimativa é do presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-A, aponta James Thorp Neto, o “Jimmy”.

Causa

“O aumento da alíquota de ICMS em Alagoas, aprovado em dezembro do ano passado, passa a vigorar a partir deste sábado, 1o, em função do princípio nonagesimal. O percentual que era de 17% sobe para 19%. Além disso, a Secretaria da Fazenda também está aumentando a base de cálculo (valor sobre o qual o imposto será cobrado). Levando em consideração esses fatores, o ICMS por litro no Estado deve ficar entre R$ 1,20 e R$ 1,21”, aponta Thorp.

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Única

A nova alíquota efetiva de Alagoas, avalia Jimmy, se aproxima muito do valor único do ICMS da gasolina que será cobrado em todos os Estados do Brasil a partir de 1o de junho, de R$ 1,22 por litro do combustível. “Nos outros Estados, a exemplo de São Paulo, onde o ICMS é menor hoje (em torno de R$ 0,90), o impacto será maior a partir de junho. No caso de Alagoas e de outros três estados que estão aumentando a alíquota a partir do dia 1o (AM, AC e RN), o impacto se dará desde já”, pondera.

Tem mais

No caso de Alagoas, mudanças na base de cálculo (PMPF) devem aumentar também o preço de outros combustíveis nas bombas a partir de 1o de abril. O impacto para o etanol hidratado é estimado em um centavo de real, enquanto o impacto para o diesel S10 é estimado em 21 centavos e para o diesel S500, a estimativa é de 19 centavos. Os valores fazem parte de tabela da Fecombustíveis, que calcula os impactos do Ato Cotepe PMPF 9/2023 publicado no DOU dessa sexta-feira 31 de março.

Única

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do ICMS da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.

Termos

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) informou que o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Impacto

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas.

Outros

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.

Confirmado

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, confirmou agenda para Alagoas para a próxima quarta-feira, dia 05. A visita atende a um convite da Unicafes-AL e da Coopaiba.

Seminário

Gilberto Carvalho, que participará do Seminário sobre Economia Solidária e Economia Circular, também marcará presença na inauguração da agência do banco comunitário É da Gente. Ambas as ações serão realizadas no município de Piaçabuçu, no litoral Sul de Alagoas.

Superou

Com sete meses de moagem, o Sindaçúcar-AL anunciou que o ciclo 22/23 já superou os números finais da safra passada. Até o dia 30 de março, a quantidade de cana processada, que chegou a 18,5 milhões de toneladas, ultrapassou a safra 21/22, que totalizou 18,2 milhões de toneladas beneficiadas.

Meta

Como as usinas estão conseguindo tirar o atraso, a meta agora está na superação da produção para chegar aos 20 milhões de toneladas a depender das chuvas.

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