Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA11082023
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Tlim, tlim
A Secretaria da Fazenda divulgou o resultado da arrecadação de ICMS de julho. No mês passado, o ICMS fechou em R$ 587,1 milhões, segundo maior volume arrecadado em 2023. Na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 480,6 milhões, o crescimento foi de R$ 106,5 milhões ou 22,2%
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No acumulado dos sete primeiros meses do ano, Alagoas arrecadou R$ 3,92 bilhões, em crescimento de 6,7% na comparação com os R$ 3,68 bilhões arrecadados entre janeiro e julho de 2022.
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Comparando
A base “baixa” de comparação do ICMS de julho de 2022, ajudou no forte crescimento da receita no mês passado. Isso porque naquele mês o Estado registou forte queda receita em função do novo modelo de tributação da gasolina, energia e telecomunicações.
Avaliando
Em breve avaliação para a coluna, o diretor especial da Receita de Alagoas, Francisco Suruagy, explica: “parte desse efeito é decorrente de julho do ano passado. Esse foi o primeiro mês de arrecadação com efeitos das Leis Complementares n°s 192 e 194 sobre a questão da gasolina que reduziu o valor de ICMS por litro de aproximadamente R$ 1,75 para cerca de R$ 0,90”, afirma.
Compensando
Suruagy detalha: “Então, verifica-se que o aumento, na verdade, foi de mais ou menos a mesma média do mês anterior (5,6%), sendo decorrente do movimento da atividade econômica do Estado de Alagoas, resultado na mesma linha dos indicadores de geração de emprego do primeiro semestre, já noticiado anteriormente”, aponta.
Recuperação
Na prática, Alagoas conseguiu anular ou reduzir os efeitos da lei criada às vésperas da eleição do ano passado que causaram forte impacto na arrecadação dos estados e municípios
Biodiesel
Autoridades do governo, parlamentares, pesquisadores, representantes da indústria de biodiesel participaram, em Brasília, da abertura da quarta edição do Biodiesel Week. O evento é organizado pela Ubrabio com apoio do Ministério da Agricultura, entre outros.
Ministro
Na abertura do Biodiesel Week, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a regulamentação do uso da mistura de 20% de biodiesel (B20) no abastecimento de veículos movidos a diesel, o que reduziria a emissão de dióxido de carbono (CO2), em comparação ao uso de diesel fóssil puro.
Conselho
Em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir do mês de abril.
Incra
O Incra publicou as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia.
Mudanças
Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.
CNI
O Índice de Confiança do Empresário Industrial avançou 2,1 pontos, passando de 51,1 pontos para 53,2 pontos. O aumento, de acordo com a CNI, mostra que o indicador começa a se afastar da linha divisória dos 50 pontos que separa confiança de falta de confiança.