Mercado Alagoas
Confira os destaques da economia alagoana #MA01092023
.
Pendura
A maioria das prefeituras de Alagoas fechou o primeiro semestre no “vermelho”. Literalmente. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, explica que 51% das cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses do ano.
Razões
Entre os motivos para as dificuldades financeiras estão a inflação, aumento de salários, aumento dos combustíveis e queda na arrecadação, especialmente do FPM.
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"
Estudo
Um levantamento feito pela Associação dos Municípios Alagoanos aponta para o agravamento da situação: “Diminuição das receitas e aumento das despesas. O percentual de comprometimento da receita se elevou significativamente. No Estado, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 98 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública”.
Mais estudo
“O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que nos mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal”, diz trecho do documento da AMA.
Redução
“O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 81%, passando de R$ 346 milhões para R$ 66,3 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 404,4 milhões para R$ 99 milhões”, reforça o Estudo.
Saídas
Para resolver a situação, além de medidas como a desoneração da folha (que reduz a contribuição patronal das prefeituras para a previdência) de 22% para 8%, e do voto de qualidade no Carf, que aumenta em R$ 50 bi a arrecadação federal este ano e por tabela o valor do FPM, a AMA defende o aumento de 1,5% no FPM
Injeção
O aumento de 1,5% no FPM (PEC 25/2022) pode dar injeção de R$ 264,7 milhões nos cofres das cidades alagoanas em março de cada ano. A redução da alíquota patronal do INSS para 8% de municípios até 156 mil habitantes (PL 334/2023) traria, para cidades do Estado, mais R$ 295,5 milhões por ano. Já o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023) apresenta potencial de injeção de R$ 694 milhões no FPM do Estado.
Consequências
Sem essas e outras medidas, muitas prefeituras podem quebrar: “Infelizmente poderá haver atraso de pagamento a fornecedores, de salários e demissões, além da suspensão de serviços importantes para a população. Nossa expectativa é que o governo federal encontre saídas, junto com o Congresso Nacional, para evitar a quebradeira generalizada principalmente nas prefeituras do Nordeste”, aponta Wanderley.
Recursos
Alagoas garantiu, junto ao Ministério da Saúde, o repasse de R$ 83 milhões para a aquisição de equipamentos destinados à Rede Hospitalar. Os recursos foram assegurados pelas diretorias de Programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Turismo
Em encontro com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), o vice-governador Ronaldo Lessa discutiu a aplicação de investimentos internacionais que estão impulsionando melhorias essenciais em Alagoas.
Municípios
Municípios como Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres estão se beneficiando com melhorias sanitárias e expansão das redes de distribuição de água.