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Confira os destaques da economia alagoana #MA05012024

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Tlim, tlim

Pelo quarto mês consecutivo, a Secretaria da Fazenda de Alagoas registra um novo recorde histórico de arrecadação, ultrapassando, desta vez a marca de R$ 800 milhões na receita do ICMS num único mês. A Sefaz divulgou o resultado da arrecadação de dezembro de 2023. No mês passado, o ICMS fechou em R$ 874,3 milhões, maior volume arrecadado em toda a história.

Evolução

Na comparação com o recorde anterior, de novembro (R$ 667 milhões), o crescimento foi de 31%. Em relação a igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 563,5 milhões, o crescimento foi de R$ 310,8 milhões ou 55,2%.

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Acumulado

Na soma dos doze meses do ano, Alagoas arrecadou R$ 7,35 bilhões de ICMS, em crescimento de 16,8% na comparação com os R$ 6,29 bilhões arrecadados entre janeiro e dezembro de 2022. O desempenho da receita melhorou significativamente após o início do segundo semestre. Até junho, por exemplo, o crescimento acumulado era de 5,02%.

Recuperando

O crescimento da receita de ICMS reflete, segundo avaliação da Sefaz, o bom desempenho da economia alagoana. No entanto, a forte variação, segundo o secretário especial da Receita em Alagoas, Kiko Suruagy, se deve à base de comparação do ICMS, que ficou em baixa a partir de julho do ano passado em função de mudanças na tributação de combustíveis e energia (Leis complementares 192 e 194).

Lembrando

Em meados de 2022 entrou em vigor a nova legislação do ICMS sobre combustíveis e energia, o que “derrubou” a arrecadação de todos os Estados. Alagoas passou a ter perdas mensais de até R$ 100 milhões. Com a implementação de medidas para conter os danos (incluindo o aumento de alíquotas) a receita começou a reagir a partir de maio deste ano.

Avaliando

“Além dos efeitos da LC 192 e 194, tivemos também as ações de fiscalização, a utilização de dados para a gestão tributária por meio de malhas, a atuação junto aos contribuintes com o parcelamento especial e da crescente proposta de proximidade com os contribuintes por meio da autorregularização”, explica o secretário especial da Receita, Kiko Suruagy.

Tem mais

“O resultado da arrecadação estadual também demonstra a crescente atividade econômica do estado, o que vem a corroborar as estimativas de bancos e agências de rating de crescimento econômico do estado de 7% previsto para 2023”, reforça Kiko.

Leite

O presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, comemora as conquistas da cooperativa no ano passado, com a inauguração da fábrica de produção de leite em pó, a única do Nordeste pertencente a agricultura familiar.

Panorama

O panorama da produção de leite na agricultura e entre os mais de 2 mil pequenos produtores associados à CPLA foi positivo. Monteiro atribuiu também a consolidação do Programa Leite do Coração.

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