Alagoas

Os produtores rurais e empresas atendidos pelo programa ALI Rural, do Sebrae Alagoas, tiveram um aumento de 18% no faturamento, em média, no ano passado. No total, 315 negócios foram atendidos durante o primeiro ciclo do programa no estado, de março a novembro de 2023, em 52 municípios.

Programa

O ALI Rural atende micro e pequenos negócios rurais com foco na melhoria da produtividade e aumento da renda por meio da atuação dos Agentes Locais de Inovação.

Excluídos

Os MEIs, que começaram o ano impedidos de atuar nessa modalidade de forma regular, após exclusão do Simples Nacional, têm até o final de janeiro para pedir o reenquadramento no regime. Para isso, primeiro basta quitar as dívidas em aberto com o Fisco até o próximo dia 31, entre elas a DAS, DASN e demais débitos tributários que geraram o motivo para desligamento automático do Simples Nacional.

Energia

Desde o início do ano, mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%.

Portaria

De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.

Escolha

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.

INSS

O INSS estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e pensionistas. A medida altera a contagem de prazos estabelecida em norma publicada em novembro de 2023.

Modalidades

As duas modalidades de crédito consignado, ou seja, que são pagos com desconto diretamente na fonte de renda, foram criadas em 2022 por meio de um decreto presidencial, regulamentado por norma do INSS no mês de novembro daquele ano. Ambos funcionam como cartão de crédito tradicional. A diferença é que o cartão consignado de benefício opera como clube de vantagens para financiamento de bens, contratação de serviços e saques específicos, conforme o contrato.

CONECOOP

As cooperativas do quadro da Unicafes-AL participaram nesta quinta-feira,25, da audiência do Conselho Estadual do Cooperativismo de Alagoas (CONECOOP), que foi comandada pela secretária do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Alice Beltrão.