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Confira os destaques da economia alagoana #MA18052024
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DPVAT sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), trouxe dois vetos em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado Federal no último dia 8.
Obrigatório
O pagamento é obrigatório para qualquer proprietário de veículo automotivo, como carros, motos, caminhões e micro-ônibus, por exemplo. Esse seguro será usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. Lula derrubou da lei dois artigos que previam multa e penalidade de infração grave para os motoristas que não pagarem o seguro.
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AL sem fome
Na busca de combater a fome e a desnutrição da população mais carente do estado, o Governo de Alagoas realizou nesta sexta-feira (17) mais uma doação de alimentos não perecíveis, por meio do Programa Alagoas Sem Fome, para uma instituição cadastrada no programa da Nota Fiscal Cidadã, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A instituição beneficiada foi o Residencial São Luiz para Idosos. O programa entregou uma tonelada de alimentos que irão beneficiar os idosos que são acompanhados pela entidade.
Preocupação
Ex-presidentes do Banco Central presentes na conferência anual da instituição mostraram preocupação nesta sexta-feira (17), em Brasília, com a questão do déficit das contas públicas.
Rombos
Em painel sobre os 30 anos do Plano Real, moeda cuja circulação teve início em 1º de julho de 1994, Pérsio Arida, Gustavo Loyola e Pedro Malan avaliaram que o problema dos rombos orçamentários vem desde aquela época, e, infelizmente, ainda permanece em aberto.
Elevação de taxa
A percepção de economistas é de que déficits elevados e recorrentes nas contas públicas dificultam o controle da inflação e elevam a dívida pública - obrigando o Banco Central a elevar a taxa básica de juros, o que compromete o crescimento da economia e a geração de empregos.
Envelhecimento
O envelhecimento da população brasileira eleva pressão por recursos para os serviços de saúde em R$ 67,2 bilhões entre 2024 e 2034. A estimativa, da Secretaria do Tesouro Nacional, consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 -- enviada em meados de abril ao Congresso Nacional.
Despesas
De acordo com o órgão, essa estimativa toma como base as necessidades de recursos em duas áreas de despesas do orçamento: assistência farmacêutica, inclusive o programa Farmácia Popular e atenção de Média e Alta Complexidade - que compreende atendimentos hospitalares e ambulatoriais.
Alta expressiva
Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2023, mostram que o Brasil registrou uma alta expressiva (57,4%) no número de idosos entre 2010 e 2022.