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Confira os destaques da economia alagoana #MA19062024
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Tlim, tlim
Pelo décimo sexto mês consecutivo, a Secretaria da Fazenda de Alagoas fechou a arrecadação de ICMS em alta acima da inflação. Na sequência de meses anteriores, em maio foi registrado novo recorde para o mês. O resultado, no entanto é apenas o quarto melhor do ano.
Resultado
A Sefaz divulgou o resultado da arrecadação de maio de 2024. No mês passado, o ICMS (mais Fecoep) fechou em R$ 686,7 milhões em alta de 18,08% na comparação com o volume arrecadado (R$ 579 milhões) no mesmo mês do ano anterior. Este é o menor desempenho desde julho de 2023, o que aponta para uma fase de ‘acomodação’ no crescimento da receita.
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Novo patamar
Até agosto de 2023, a receita de ICMS ficou abaixo da casa dos R$ 600 milhões. Desde setembro, o valor arrecadado mensalmente ultrapassou esse patamar, o que aponta para a recuperação da receita estadual, após ajuste na tributação estadual.
Mudanças
Entre junho de 2022 e julho de 2023, o Estado teve receitas mais baixas, segundo os técnicos da Sefaz-AL, em função de mudanças na tributação do ICMS dos combustíveis (LC 192 e 194).
Desempenho
O superintendente da Receita Estadual, Kiko Suruagy, avalia que Alagoas segue com crescimento acima da média nacional por conseguir aliar as oportunidades da economia nacional com investimentos locais e a modernização do seu sistema tributário.
Arretado
Segundo Kiko, no caso de Alagoas, o resultado se destaca “pela mudança na sistemática de fiscalização, onde prepondera o contribuinte arretado. Antes de qualquer autuação, há uma educação fiscal, uma orientação, uma oportunidade para a regularização sem nenhuma penalidade. Isso tem sido preponderante no relacionamento fisco-contribuinte, que tem dado excelentes resultados mês a mês.”
Selo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, ontem, o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063. Com isso, o país passa a ter uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.
Objetivo
O programa, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
Portos
Os portos públicos tiveram um aumento de 8,17% no mês de abril deste ano, atingindo movimentação de 38,78 milhões de toneladas de cargas, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esses terminais representam 36,9% de toda a movimentação portuária brasileira.