.
Confira os destaques da economia alagoana #MA18092024
.
Energia
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve apresentar, na quinta-feira (19), um plano de contingência para garantir o suprimento de energia em meio à seca histórica no país. A informação consta na agenda da reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para esta quinta-feira (19) às 13h30, no Rio de Janeiro.
Sistema interligado
O plano de contingência havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em ofício no último dia 6 de setembro. Segundo o ministro, o objetivo é garantir o fornecimento de energia no sistema interligado e em Roraima — único estado que não está conectado ao restante do país.
Medidas concretas
“Além disso, destaco que o Plano deve conter, entre outras, propostas de medidas concretas, para cada ano, a serem adotadas pelas instituições que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico”, diz o ofício assinado por Silveira.
Quer entusiasmo
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa terça-feira (17) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “tem que passar entusiasmo”. E brincou sobre o discurso do vice-presidente Geraldo Alckmin em um evento com empresários: “até Alckmin passou entusiasmo”.
Como Haddad
“Já falou meu ministro da Fazenda e toda vez que o Haddad vai falar eu falo: Haddad, você tem que passar entusiasmo. Até o Alckmin passou entusiasmo hoje, sabe!? Até o Alckmin”, afirmou Lula. As declarações do Presidente foram dadas no contexto da economia brasileira, num evento para formalizar convênios na área das exportações de pequenos negócios.
Medidas excepcionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária, de forma virtual, para esta quarta-feira, 18, às 15h. Na pauta do plenário, consta o projeto de lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos do estado de calamidade pública.
Subvenção
O texto também permite o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos em abril e maio deste ano. Além disso, a matéria autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica para a constituição de escritórios de projetos e estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, por efeitos de desastres naturais.
Acredita
O Senado aprovou nessa terça-feira, 17, um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Acredita, programa do governo federal de microcrédito. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 18.
Mobilização
O texto autoriza também a União a estabelecer mecanismos de mobilização de capital externo e proteção cambial nas captações de recursos por instituições financeiras destinadas a operações de microcrédito produtivo no âmbito do Acredita.