Dívidas dos estados

O Senado aprovou nessa terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal.

Quase R$ 800 bi

O valor da dívida dos estados, segundo o Tesouro Nacional, estava em R$ 797,13 bilhões em outubro deste ano. A maior parte do montante se refere aos débitos de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Correção

Pelo texto, a cobrança da dívida será corrigida somente pela inflação, com juros zero se o estado: reduzir pelo menos 20% do valor da dívida até o fim de 2025; transferir anualmente valor equivalente a 1% do saldo do débito para o fundo compartilhado entre todos os estados; aplicar todo ano valor equivalente a 1% do saldo devedor em investimentos em educação, ações de infraestrutura, saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança pública.

Nota de..

“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tabuleiro do Martins, em Maceió, é administrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde), o qual, conforme especificado em contrato, tem a atribuição de realizar o pagamento das faturas de energia elétrica fornecida pela Empresa Equatorial.”, explica nota da Sesau.

...esclarecimento

“Ressalta que os repasses financeiros por parte da Sesau para o InSaúde estão ocorrendo normalmente, não havendo razão para a inadimplência. Por esta razão, reforça que está adotando as medidas cabíveis para que o pagamento seja regularizado e, deste modo, não ocorra a suspensão no fornecimento de energia elétrica à UPA Tabuleiro do Martins. “, continuou a nota.

Nordeste

Estudo do Sebrae sobre a “Abertura de Pequenos Negócios no Brasil” foi analisado pela Sudene, com enfoque no desempenho dos estados do Nordeste. No acumulado até novembro de 2024, a região foi responsável pela abertura de 610.451 pequenas empresas, o que representa 15,6% dos 3.906.058 abertos no Brasil.

Terceiro

O Nordeste aparece como a terceira região que mais abriu pequenos negócios, ficando atrás do Sudeste (51,1%) e do Sul (19,1%). Nacionalmente, a abertura de pequenos negócios representou 96,4% das novas empresas. Na região, essa participação é ainda maior, chegando a 97,4%. São chamados de pequenos negócios a soma de MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

Baixa renda

A inflação desacelerou em novembro para quase todas as faixas de renda, na comparação direta com o mês de outubro. Nos domicílios de renda muito baixa, a inflação recuou de 0,75% em outubro para 0,26% em novembro. A redução da tarifa de energia no período contribuiu bastante para essa desaceleração.

Alta

A exceção foi a classe referente às famílias de renda alta, cuja inflação teve alta de 0,27% para 0,64% de um mês para o outro. O impacto sobre esse segmento veio principalmente do grupo transporte, com o reajuste de 22,7% nas passagens aéreas.