Sefaz-AL garante isenção de IPVA para pessoas com deficiência e autismo

IPVA

No contexto das políticas públicas voltadas à inclusão social, o governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar a mobilidade dessas pessoas e de suas famílias, facilitando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e terapias especializadas.

Intercooperação

A agenda do cooperativismo alagoano ganha força com a Jornada de Intercooperação do Sescoop, voltada às cooperativas da agricultura familiar. O encontro, marcado para o dia 15 de abril, em Maceió, reposiciona um dos princípios mais negligenciados do setor como vetor de negócios. A proposta é transformar a integração produtiva em ganho de escala, eficiência logística e acesso a mercados mais exigentes.

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Escala

O foco da jornada é pragmático: unir produções para ampliar a oferta, reduzir custos com insumos e transporte e viabilizar contratos de maior porte. A intercooperação deixa o campo conceitual e passa a operar como estratégia de mercado, especialmente para cooperativas que ainda enfrentam limitações de volume e competitividade.

Alíquotas previdenciárias

Agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas que atuam em regime de economia familiar terão suas alíquotas previdenciárias mantidas. A medida foi estabelecida pela Receita Federal após articulação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que destacou a importância de preservar a carga tributária para quem produz alimentos no país.

Semiárido

Levantamento do Banco do Nordeste aponta que cerca de R$ 800 milhões foram financiados, no ano passado, para projetos produtivos no semiárido alagoano. A análise mostra que, nos 42 municípios da região, houve contratação de recursos voltados ao custeio, capital de giro e investimentos em empreendimentos urbanos e rurais, além de operações de microcrédito no âmbito dos programas Crediamigo e Agroamigo.

Tratores autônomos

As companhias Tereos e Atvos realizaram os primeiros testes com tratores autônomos na cultura da cana-de-açúcar, evidenciando o potencial da automação para impulsionar operações agrícolas, aumentar a precisão e otimizar custos. A tecnologia também contribui para elevar a produtividade sem a necessidade de expandir a área cultivada.

Recorde

A produção de petróleo e gás natural no País bateu recorde em fevereiro de 2026, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram produzidos 5,304 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), superando o recorde anterior, de outubro de 2025, quando o volume foi de 5,255 milhões de boe/d.

CAR

Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Google deve tornar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) mais eficiente, segundo a ministra Esther Dweck. A parceria possibilitou a disponibilização de imagens de satélite de alta resolução, com base em registros de 2008, para alguns estados.