Autoridades ainda resistem a condenar tortura no Pa�s

Brasília ? O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. O relatório será divulgado nesta segunda-feira (2). ?Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores ? juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça ? geralmente têm pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro de debelar e prevenir a tortura?, diz o documento. Pastoral Carcerária cobra ações Com base no relatório, a Pastoral Carcerária pretende pressionar o governo a implementar o mecanismo nacional de combate à tortura previsto na Convenção da Organização das Nações Unidas para Prevenção da Tortura. ?O relatório é um argumento muito forte para ajudar na implementação desse protocolo. Faltam mais ações, precisamos pressionar um pouco para que isso [a tortura] não venha a acontecer nos Estados brasileiros?, diz o coordenador nacional da entidade ligada à Igreja Católica, padre Valdir João Silveira. Um dos objetivos da convenção da ONU, ratificada pelo Brasil em 2007, é o monitoramento dos locais de privação de liberdade, sejam públicos ou privados. O mecanismo preventivo nacional deveria ser criado ainda em 2007. Mas, depois de três anos, o anteprojeto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.