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ANS cria canal para agilizar reclama��es

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São Paulo, SP ? A partir de novembro, usuários de planos de saúde terão um canal direto dentro da ANS para reclamar contra as operadoras. A ferramenta, chamada NIP (Notificação de Investigação Preliminar), foi criada para tentar resolver mais rápido os problemas sobre negativa de cobertura. A norma dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras respondam à ANS o motivo da negativa. Se a operadora realizar o procedimento, a reclamação será arquivada. Caso mantenha a negativa, terá que enviar documentos explicando os motivos. Eles serão analisados pela ANS. Caso não atenda o paciente nem justifique a negativa, será aberto um processo que pode resultar em multa de até R$ 80 mil. Para o advogado Carlos José de Souza Guimarães, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e professor de Direito do consumidor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a medida é boa.

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