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Advogados correm para derrubar Lei da Ficha Limpa no STF
Brasília, DF ? Para driblar a Ficha Limpa, advogados de políticos barrados pela Justiça Eleitoral têm corrido para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o sucesso das estratégias pode esbarrar num problema prático: o desfalque do tribunal. Para declarar inconstitucional a lei, são necessários 6 votos. Com 10 ministros em plenário e com a possibilidade de um empate, a definição sobre a lei dependeria da nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto. Desde o início da semana, os recursos ao Supremo multiplicam-se. Os instrumentos e argumentos são os mais diversos. Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso neste ano só deveria produzir efeitos a partir de 2011. Dúvidas também atingem ministros | AGÊNCIA ESTADO Brasília, DF ? As dúvidas sobre o destino da Lei da Ficha Limpa também atingem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos ministros arrisca, até o momento, qual processo e qual argumento serão julgados primeiramente no tribunal. Tampouco se arvoram a um prognóstico sobre o resultado do julgamento da lei. A única certeza até agora é de que quatro ministros votarão pela constitucionalidade da legislação. Integrantes do Supremo também divergem sobre os efeitos da demora nos julgamentos. Parte dos ministros argumenta que a pecha de ficha suja pode resolver certas situações nas urnas. Exemplo disso é o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Desde que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roriz vem perdendo pontos nas pesquisas de intenção de voto. Nas últimas, já foi ultrapassado pelo principal adversário, Agnelo Queiroz (PT).