Nacional
Redu��o no FPE n�o amea�a 13� sal�rio
Matéria publicada no último domingo (21) pela Folha de S.Paulo afirma que a área econômica do governo federal avalia que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009, o que em alguns Estados ameaça obras e o 13º salário. Apesar de reconhecer uma redução em valores nominais de 0,2016% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) afirma que o incremento de 26,52% na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garante o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. De acordo com a reportagem da Folha, um documento oficial estimou na última sexta-feira, que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões.