TCU aceita acusa��o contra funda��o

São Paulo, SP ? Em sessão extraordinária reservada realizada no dia 19, os ministros do Tribunal de Contas da União julgaram procedente uma acusação contra a Fundação José Sarney, investigada sob suspeita de se apropriar de verba de patrocínio da Petrobras. O fato foi revelado ontem pela Folha.com. A denúncia foi oferecida em 2009. O fato de a acusação ter sido formalmente recebida não significa nenhuma condenação. O processo, porém, pode resultar em uma tomada de contas especial, esta com objetivo de devolver aos cofres recursos desviados. O TCU fixou prazo de 60 dias para que o Ministério da Cultura preste contas da aplicação dos recursos. A fundação recebeu recursos com incentivos fiscais da Lei Rouanet para preservação do acervo bibliográfico e museológico da Fundação José Sarney, que fica no Convento das Mercês, em São Luís. O repasse foi aprovado em 2005.