Juiz aplica Maria da Penha a casal gay

Porto Alegre, RS ? O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da Comarca de Rio Pardo, aplicou a Lei Maria da Penha a uma relação homossexual. Em decisão tomada na última quarta-feira (23) e divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RJ), o magistrado determinou que um homem acusado de ter feito ameaças mantenha distância mínima de 100 metros de seu ex-companheiro. A medida foi pedida por um dos ex-parceiros que informou estar sendo perseguido e ameaçado pelo outro desde que o casal encerrou união estável que havia durado dois anos e meio e pediu a proteção alegando que a Lei Maria da Penha beneficia não apenas a mulher, mas o cidadão.