Governo repudia solicita��es da OEA sobre Belo Monte

Brasília, DF ? O governo brasileiro recebeu com ?estarrecimento?, ?perplexidade? e considerou ?injustificáveis? as solicitações da Organização dos Estados Americanos (OEA) para suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, sob a alcunha de ?garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas? supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A OEA, em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos. Entre eles, consta a obrigação de realização processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento Outro pleito é a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas ?vigorosas e abrangentes? para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.