STJ anula grampos da Pol�cia Federal

Brasília, DF ? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, uma das mais amplas investigações de corrupção em obras públicas do Brasil nos últimos anos. A decisão compromete a investigação de executivos da construtora Camargo Corrêa acusados de crimes financeiros, pagamentos de propinas a agentes públicos e fraudes em licitações. A partir das interceptações telefônicas foram realizadas, por exemplo, a quebra do sigilo bancário dos suspeitos. Ainda cabe recurso no próprio STJ, mas o Ministério Público vai esperar a decisão ser publicada para avaliar quais medidas serão tomadas. Por 3 votos a 1, os ministros da 6ª Turma do STJ entenderam que apenas uma denúncia anônima motivou a autorização judicial das interceptações, o que seria irregular. Para eles, a permissão do juiz Fausto de Sanctis para a instalação dos grampos ocorreu de forma indiscriminada, genérica e sem a devida fundamentação.