Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de agress�o de casal gay

São Paulo, SP ? A Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica de homens contra mulheres, foi aplicada por um juiz do Rio de Janeiro em um caso de agressão envolvendo dois homens que mantiveram uma relação homossexual. A primeira decisão desse tipo havia sido tomada pela Justiça do Rio Grande do Sul, em fevereiro. No caso, um homem foi obrigado a se manter no mínimo a cem metros de distância do ex-parceiro. Até então, só tinham sido registrados casos de aplicação da lei em uniões heterossexuais ou homossexuais entre mulheres. No processo que tramita no Rio, Renã Fernandes Silva é acusado de provocar várias lesões corporais no cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira, com quem manteve uma união por três anos. A última agressão, de acordo com o processo, aconteceu em 30 de março, quando Silva atacou o cabeleireiro com uma garrafa, causando diversos ferimentos no rosto, lábios e perna da vítima. Ele foi preso.