Ministra exp�e crit�rios para sele��o de obras

Brasília, DF ? A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, apresentou ontem, durante palestra aos prefeitos que participam da 14ª Marcha dos Prefeitos, os critérios definidos pelo governo para a seleção das obras relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. A previsão de investimentos em saneamento básico é R$ 5 bilhões. Na primeira etapa serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. Destes, R$ 1 bilhão será por meio do Ministério das Cidades e R$ 2,2 bilhões pelo Orçamento Geral da União (OGU), via Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A novidade é a dispensa da contrapartida como critério de contratação, pelo OGU.