MPF quer salvar apura��es da PF

São Paulo, SP ? O Ministério Público Federal vai iniciar uma batalha jurídica para reverter ou no mínimo limitar os efeitos das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anularam provas das operações Satiagraha e Castelo de Areia da Polícia Federal. Complexos e extensos, esses casos geraram vários inquéritos e processos judiciais. A meta da Procuradoria é salvar pelo menos parte desses procedimentos. De outro lado, as defesas dos réus vão à Justiça para pedir que as decisões do tribunal superior possam ser usadas para anular por completo todas as ações relativas aos casos. Esse cabo-de-guerra jurídico vai se dar em torno principalmente da tese conhecida como ?teoria da contaminação dos frutos da árvore envenenada?. De acordo com essa tese, a ilegalidade de uma prova ?contamina? e torna nula as apurações resultantes dela. Na Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o STJ considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações. Esse entendimento levou a corte a declarar a nulidade do processo em que Dantas foi condenado sob a acusação de corrupção, cujas investigações teriam contado com agentes da Abin.