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TCU quer ampla transpar�ncia de custo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota ontem em que pede ?ampla? transparência nos gastos públicos referentes à Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. ?Em observância ao princípio constitucional da publicidade, seja essencial a ampla disponibilização à sociedade da totalidade dos custos das obras, de modo a assegurar a transparência, a prestação de contas dos gastos públicos e permitir o controle social?, informa o texto. Na nota, o órgão pede que o Congresso discuta ainda mais sobre alguns aspectos que foram aprovados na MP 527, que flexibilizou a lei de licitações. O principal ponto de discórdia do órgão é com o chamado ?regime de execução por contratação integrada?. Por este regime, o governo passa a contratar o projeto e a obra num mesmo contrato, com preço fechado. ?Tão ou mais importante que dotar o país de uma boa lei, é preciso estimular a cultura do planejamento.

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