Planalto prop�e ceder 33% de royalties

Brasília, DF ? O governo federal decidiu abrir mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União para chegar a um consenso com os Estados. A proposta apresentada ontem pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lobão (Minas e Energia) representa uma receita de quase R$ 1 bilhão por ano que a União deixará de arrecadar. A União deixará de ter 30% dos royalties e passará a arrecadar 20%. Os Estados produtores também terão uma pequena perda de receita ? deixarão de receber 26,25% para 25%. Os municípios produtores, que hoje têm 26,25% da compensação, terão o percentual reduzido a 18% em 2012, que será reduzido gradativamente a 6% até 2018. Os municípios afetados também terão perda de receita, dos 8,75% a 3% dos royalties.