Deputados rejeitam cria��o de imposto

Brasília, DF ? A Câmara concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como saúde. A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados, em 2008. Ontem, deputados aprovaram, por 76 votos a 355 e 4 abstenções, apenas destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). O novo tributo estava na proposta original, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para financiar o setor. Com o resultado de ontem, a criação de um novo imposto neste momento está descartada. ?Esse fantasma está sepultado?, avaliou o líder do DEM, ACM Neto (BA). Parte do governo, no entanto, entende que o imposto está criado, faltando apenas calcular a sua base de cálculo, o que poderia ser definido posteriormente com um novo projeto.